Servidores de carreira da FUNDART dão prazo e anunciam paralisação total em Ubatuba

Atividades poderão ser interrompidas a partir de 17 de agosto caso não haja resposta e abertura de negociação

Os empregados públicos efetivos da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) anunciaram a paralisação total das atividades a partir de segunda-feira, 17 de agosto, caso a administração não apresente uma resposta efetiva e abra negociação com a categoria até essa data.

O comunicado foi assinado em 4 de agosto e encaminhado à Diretoria-Presidência e ao Conselho Deliberativo da Fundart, além do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba.

Segundo os funcionários, as reivindicações foram apresentadas inicialmente em 1º de julho, por meio de uma carta-manifesto, e reiteradas no dia 23 do mesmo mês. O grupo afirma que, mesmo após mais de 30 dias, não recebeu resposta formal, cronograma de providências ou proposta concreta de negociação.

O documento estabelece um prazo superior a dez dias entre a comunicação e o início previsto da paralisação. Nesse período, os trabalhadores esperam que a administração apresente encaminhamentos e estabeleça um processo efetivo de negociação.

Entre as principais reivindicações está a revisão da Lei Municipal nº 3.720/2013, que trata da estrutura da Fundação, com readequação dos cargos, salários e carreiras dos empregados efetivos.

Os trabalhadores também pedem a correção de diferenças remuneratórias entre pessoas que exercem funções equivalentes, reajuste anual dos vencimentos, revisão do vale-alimentação e regularização do pagamento do quinquênio.

Segundo o comunicado, o quinquênio já teria sido aprovado pelo Conselho Deliberativo e contaria com verba separada. Essa informação é apresentada pelos próprios funcionários e ainda não foi confirmada pela administração municipal.

Os empregados defendem ainda que determinadas gerências sejam transformadas em cargos do plano de carreira, destinados aos funcionários efetivos. A justificativa é garantir continuidade às políticas culturais, principalmente nas áreas responsáveis por projetos, editais, oficinas, dança e ballet.

Outra reivindicação envolve a qualificação da estrutura de gestão. O grupo pede que os cargos de gerência exijam formação superior compatível com a área de atuação.

Para os cargos de diretor e diretor-presidente, os empregados defendem formação superior relacionada à função e experiência mínima de dois anos em gestão cultural ou administrativa.

O comunicado também cobra a criação do cargo de procurador da Fundart, com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica dos atos e processos administrativos. Os trabalhadores citam apontamentos anteriores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas o documento não apresenta, de forma detalhada, quais determinações permanecem pendentes.

Os funcionários solicitam avaliação técnica, no prazo de dez dias, dos ambientes e atividades sujeitos à insalubridade, especialmente nos setores de limpeza, manutenção, biblioteca e acervos.

Também são cobradas melhorias na sede e nos equipamentos culturais, com atenção para as condições da Biblioteca Municipal Ateneu Ubatubense, do Museu Washington de Oliveira e do Sobradão do Porto.

Para a biblioteca, os empregados pedem a criação de uma verba orçamentária anual destinada à compra de livros, substituição de mobiliário e realização de serviços de manutenção. Conforme o comunicado, a aquisição de novos livros não ocorre há anos.

O documento também apresenta reivindicações relacionadas à ética, transparência e combate ao assédio moral e sexual.

Entre as medidas solicitadas estão a elaboração de um Código de Ética e Conduta, implantação de canais seguros para denúncias, proteção contra retaliações e criação de uma ouvidoria própria da Fundart.

Os funcionários também pedem reuniões periódicas entre a gestão e as equipes, padronização dos procedimentos administrativos, utilização dos canais oficiais de comunicação e planejamento antecipado dos eventos e das compras realizadas pela Fundação.

Serviços que poderão ser afetados ainda não foram detalhados

Os empregados afirmam que o movimento será pacífico, organizado e institucional. O comunicado cita o artigo 9º da Constituição Federal e a Lei Federal nº 7.783/1989 como fundamentos para a mobilização.

O documento não detalha quais atendimentos, oficinas, eventos ou equipamentos culturais deixarão de funcionar caso a paralisação seja iniciada em 17 de agosto.

Os trabalhadores afirmam que o movimento não é contrário à Fundart nem à população e que o objetivo é retomar o diálogo, valorizar os profissionais e melhorar as condições de funcionamento dos serviços culturais.

O UBA24 procurou a Prefeitura de Ubatuba neste sábado, 8 de agosto, para solicitar posicionamento sobre o comunicado dos empregados da Fundart.

E disse que uma equipe está a caminho da Fundart para acompanhar e apurar detalhes.