Após cobrança do UBA24, DER responde sobre chuvas, mas não detalha equipes nem obras na serra de Ubatuba
Problema já havia sido levado ao Ministério Público em 2022; resposta do órgão estadual cita monitoramento e investimentos na Rio-Santos, mas deixa dúvidas sobre terceirizadas e atendimento emergencial
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) respondeu nesta segunda-feira (24) aos questionamentos encaminhados pelo UBA24 sobre a preparação das rodovias do Litoral Norte para o período de chuvas.
A manifestação complementa a reportagem publicada anteriormente, na qual o UBA24 apresentou as perguntas enviadas ao órgão sobre a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) e a Rodovia Rio-Santos (SP-055).
O DER afirma que mantém monitoramento contínuo, realiza vistorias, possui equipes preparadas para emergências e prevê investimentos em obras de contenção.
Entretanto, a resposta não informa quantos profissionais estarão de prontidão, quais empresas terceirizadas serão responsáveis pelos serviços nem quais obras específicas estão previstas para os quilômetros 79 a 86 da Oswaldo Cruz.
O histórico de preocupação com a segurança desse trecho já havia sido levado ao conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Em 2022, Ministério Público foi questionado sobre a rodovia
Em abril de 2022, o jornalista Francisco Trevisan procurou a Promotoria de Justiça de Ubatuba para obter informações sobre denúncias relacionadas às condições da Rodovia Oswaldo Cruz.
O questionamento envolvia rachaduras no pavimento e sinais de possível movimentação de solo na região do km 81,6.
Ao consultar o sistema, a Promotoria informou que havia uma representação anterior, registrada em 2020, sob o nº 43.0739.0002833/2020-3.
A denúncia inicial havia solicitado o encaminhamento do caso ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas, à Defesa Civil Estadual e ao DER para avaliação das condições da estrada.
As imagens apresentadas mostravam fissuras extensas no asfalto em um trecho de serra.
Na resposta enviada em 18 de abril de 2022, o MPSP informou que a representação havia sido indeferida e arquivada.
O documento não esclarece os fundamentos do arquivamento nem informa se foram realizadas vistorias, produzidos laudos geológicos ou adotadas medidas preventivas.
A documentação disponível também não permite concluir que o arquivamento tenha ocorrido sem análise técnica. O conteúdo completo da decisão não foi apresentado.
Em fevereiro de 2026, queda de barreira bloqueou o km 81
A preocupação voltou a ganhar força em fevereiro deste ano, quando uma queda de barreira atingiu a região do km 81 da Rodovia Oswaldo Cruz.
O trecho foi interditado às 19h40 de domingo, 22 de fevereiro, e liberado por volta das 11h30 do dia seguinte.
A interrupção durou aproximadamente 15 horas e 50 minutos.
Durante os trabalhos, a rodovia permaneceu bloqueada entre os quilômetros 79 e 89.
Segundo informações divulgadas pelo próprio DER, cinco equipes e aproximadamente 40 profissionais participaram da operação.
Foram utilizados cinco caminhões operacionais, quatro caminhões basculantes, uma retroescavadeira, três guinchos, uma viatura de inspeção, uma autobomba e uma motocicleta.
A ocorrência atingiu a mesma região da serra mencionada nos questionamentos anteriores. Entretanto, não há comprovação de que a queda de barreira tenha relação direta com as rachaduras registradas na denúncia encaminhada ao Ministério Público.
Em 18 de agosto, reportagem cobrou plano de prevenção
Diante da aproximação do período de chuvas e do fortalecimento do El Niño, o UBA24 encaminhou, em 18 de agosto, um pedido oficial de informações ao DER-SP.
A reportagem solicitou esclarecimentos sobre a existência de mapeamento de áreas vulneráveis, estudos geológicos, obras de contenção, limpeza de canaletas, drenagem e monitoramento de encostas.
Também perguntou como será organizado o atendimento em caso de interdição parcial ou total da Oswaldo Cruz e da Rio-Santos.
Entre os questionamentos estavam a disponibilidade de equipes, máquinas, bases operacionais, contratos emergenciais e comunicação com motoristas, prefeituras, Defesa Civil e imprensa.
A preocupação principal envolve os quilômetros 79 a 86 da Oswaldo Cruz, trecho utilizado para transporte de moradores, turistas, pacientes, equipes de emergência e mercadorias.
A reportagem anterior informou que o DER havia se comprometido a apresentar uma resposta até esta segunda-feira (24).
Em 24 de agosto, DER apresentou posicionamento
A resposta oficial foi encaminhada ao UBA24 às 11h32 desta segunda-feira.
O DER informou que monitora continuamente as rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos, considerando as características geológicas e geotécnicas do Litoral Norte.
Segundo o departamento, a região apresenta altos índices pluviométricos, relevo acidentado e encostas com elevada declividade, condições que podem favorecer deslizamentos, quedas de barreiras e erosões.
O órgão afirma que realiza vistorias rotineiras e serviços pontuais por meio de equipes de conservação.
Também informa que identifica os locais que necessitam de maior atenção e define intervenções a partir das avaliações técnicas.
Entre as medidas citadas estão projetos de recuperação e modernização, monitoramentos específicos, ações operacionais e intervenções emergenciais.
O DER afirma ainda que mantém integração com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), responsável pela coordenação de situações emergenciais por meio do Gabinete de Crise.
Entretanto, a resposta não apresenta uma relação dos pontos críticos identificados em Ubatuba nem os resultados das avaliações realizadas na serra da Oswaldo Cruz.
DER admite possibilidade de interdições preventivas
O departamento reconhece que chuvas intensas podem provocar movimentações rápidas de solo, inclusive em locais que não apresentavam sinais anteriores de instabilidade.
Segundo o órgão, quando as condições meteorológicas ou as vistorias indicarem risco à circulação, poderão ser adotadas restrições de tráfego e bloqueios temporários.
Nessas situações, o DER afirma que realizará a sinalização da pista, orientará os motoristas e divulgará rotas alternativas quando necessário.
As informações sobre interdições e condições de tráfego, segundo o departamento, serão disponibilizadas nos canais oficiais do órgão.
Também foi informado o atendimento 24 horas pelo telefone 0800 055 5510.
A resposta, entretanto, não esclarece como será feita a comunicação direta com as prefeituras, a Defesa Civil, as equipes de saúde e a imprensa local em situações de emergência.
Monitoramento eletrônico foi mencionado na Rio-Santos
O DER informou que parte da Rodovia Rio-Santos conta com um sistema do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA).
O equipamento permite acompanhar os índices de chuva e os riscos de deslizamentos em trechos entre os quilômetros 211 e 130 e entre os quilômetros 120 e 54 da SP-055.
Quando são identificadas situações de alerta, o departamento aciona uma viatura para intensificar as inspeções e verificar as condições das encostas.
O órgão, entretanto, não informou se a Rodovia Oswaldo Cruz possui o mesmo sistema.
Também não esclareceu se existem sensores, câmeras, pluviômetros ou outros equipamentos instalados especificamente entre os quilômetros 79 e 86 da SP-125.
DER anuncia R$ 18,2 milhões em obras
A resposta informa que estão previstas intervenções na Rio-Santos para recuperação de erosões, contenção de encostas, estabilização de taludes e melhorias em pontes.
Os serviços envolvem trechos entre Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.
Entre as estruturas mencionadas estão as pontes sobre os rios Mococa e Guaecá.
O investimento anunciado é de R$ 18,2 milhões.
O próprio DER, entretanto, informa que as obras estão em diferentes etapas de contratação.
Portanto, o valor não representa necessariamente intervenções já iniciadas ou concluídas.
Também não foi informado quanto será aplicado especificamente em Ubatuba, quais empresas serão responsáveis pelos serviços e quando os trabalhos deverão começar ou terminar.
A resposta não esclarece se as obras estarão concluídas antes do período de maior risco de chuva.
Outros R$ 24,4 milhões foram aplicados em municípios vizinhos
O DER também informou que concluiu neste ano obras de contenção de taludes na Rio-Santos, com investimento de R$ 24,4 milhões.
Os trabalhos abrangeram oito pontos considerados críticos entre os quilômetros 96,8 e 142,1 da SP-055.
Segundo o departamento, as intervenções foram realizadas em Caraguatatuba e São Sebastião.
Portanto, os R$ 24,4 milhões mencionados pelo órgão não correspondem a obras executadas na serra da Rodovia Oswaldo Cruz.
Também não foram apresentados valores específicos relacionados a melhorias concluídas em Ubatuba.
Equipes e empresas terceirizadas continuam sem identificação
O DER afirma que possui equipes e recursos preparados para atuar prontamente em ocorrências, com mobilização de máquinas e equipamentos conforme a necessidade.
Entretanto, o departamento não informou quantos profissionais estarão disponíveis para atender a Oswaldo Cruz e a Rio-Santos.
Também não apresentou a localização das bases operacionais, a quantidade de máquinas disponíveis e o tempo previsto para atendimento em caso de queda de barreira.
Não há informações sobre plantões durante a madrugada, finais de semana e feriados.
O órgão também não identificou quais empresas terceirizadas são responsáveis pelos serviços de conservação e atendimento emergencial.
Permanecem sem esclarecimento os números dos contratos, os valores pagos, os prazos de vigência e as obrigações assumidas pelas contratadas.
A resposta também não informa se essas empresas possuem equipes e equipamentos posicionados em Ubatuba ou se a mobilização dependerá do deslocamento de profissionais de outros municípios.
A informação é importante porque, durante a interdição registrada em fevereiro, o DER precisou mobilizar cerca de 40 pessoas e diferentes máquinas para liberar a pista.
A dúvida é se uma estrutura semelhante estará disponível antes que uma nova emergência aconteça.
El Niño exige atenção, mas não permite prever impactos locais
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informa que o El Niño foi confirmado em junho e poderá permanecer pelo menos até o início de 2027. Confira o boletim oficial do Inpe.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, existe probabilidade de 81% de que o fenômeno atinja intensidade muito forte entre outubro e dezembro de 2026.
Esse percentual se refere à intensidade prevista do El Niño e não representa a chance de ocorrer chuva extrema ou deslizamento em Ubatuba.
Os efeitos no Litoral Norte dependerão da passagem de frentes frias, da umidade do oceano, das condições atmosféricas e das características da Serra do Mar.
Ainda assim, o histórico regional mostra que episódios de chuva intensa podem provocar bloqueios, erosões, quedas de árvores e dificuldades de acesso.
O que ainda precisa ser esclarecido
A resposta do DER confirma a existência de monitoramento, contratos para projetos de melhorias, obras previstas na Rio-Santos e possibilidade de interdições preventivas.
Entretanto, continuam sem resposta informações fundamentais para Ubatuba:
- Quais pontos da serra da Oswaldo Cruz apresentam maior risco de deslizamento ou erosão;
- Quais obras foram realizadas ou estão previstas entre os quilômetros 79 e 86;
- Se o km 81,6, mencionado na denúncia apresentada ao Ministério Público, recebeu avaliação geológica específica;
- Quantas equipes estarão disponíveis durante períodos de chuva intensa;
- Onde estarão posicionadas as máquinas, os guinchos e os caminhões;
- Quais empresas terceirizadas serão responsáveis pelos atendimentos;
- Se haverá plantão permanente durante a madrugada, finais de semana e feriados;
- Qual será o prazo de mobilização em caso de interdição;
- Se a Oswaldo Cruz possui monitoramento eletrônico semelhante ao informado para a Rio-Santos;
- Como serão garantidos o transporte de pacientes, o abastecimento e o deslocamento das equipes de emergência durante eventuais bloqueios.
O UBA24 continuará acompanhando a preparação das rodovias do Litoral Norte e cobrando informações objetivas sobre as condições da serra, os contratos com empresas terceirizadas e a estrutura disponível para atendimento durante o período de chuvas.
