Pregão de R$ 2,32 milhões para livros em Ubatuba tem obra estimada em R$ 85,33 enquanto varejo anuncia exemplar novo por R$ 49,90
Levantamento do UBA24 encontrou diferenças relevantes entre valores estimados pela Secretaria de Educação e ofertas disponíveis ao consumidor. Análise também identificou divergências de autoria em pelo menos dois títulos e mostrou que o edital não prevê 391 exemplares de todas as obras: um dos itens tem 418 unidades.
O pregão de R$ 2.322.284,17 aberto pela Prefeitura de Ubatuba para aquisição de livros destinados à rede municipal ganhou novos pontos de atenção após uma análise mais detalhada feita pelo UBA24.
Além de o edital apresentar como objeto a aquisição de livros com “tema bullying”, apesar de reunir obras sobre assuntos bastante diversos, a comparação dos preços estimados pela Prefeitura com valores encontrados atualmente no varejo revelou diferenças importantes em alguns títulos.
Em um dos casos, o livro “A Matriosca Triste” aparece no edital por R$ 85,33 a unidade, enquanto levantamento realizado nesta quinta-feira (1º) encontrou exemplar novo anunciado por R$ 49,90.
A diferença é de R$ 35,43 por exemplar. Considerando as 391 unidades previstas, a diferença teórica ultrapassaria R$ 13,8 mil apenas nesse título, caso fosse possível adquirir toda a quantidade pelo mesmo preço encontrado no varejo.
Isso, porém, não significa que exista superfaturamento ou sobrepreço na licitação. Os valores publicados pela Prefeitura são preços estimados para a disputa, e o pregão ainda será realizado. Além disso, uma oferta de varejo pode ter estoque limitado, condições de frete diferentes e não necessariamente conseguir fornecer centenas de exemplares.
O que a comparação permite é verificar se os valores utilizados como referência estão próximos do mercado e levantar questionamentos sobre a formação da estimativa.
Varejo tem diferenças que passam de 20% em alguns títulos
O UBA24 comparou uma amostra dos títulos do edital com ofertas de exemplares novos encontradas em editoras, livrarias e plataformas de venda.
Entre os casos verificados estão:
| Livro | Estimativa da Prefeitura | Oferta encontrada | Estimativa acima da oferta |
|---|---|---|---|
| A Matriosca Triste | R$ 85,33 | R$ 49,90 | cerca de 71% |
| Aprendendo a Ler com os Animais | R$ 85,33 | R$ 59,90 | cerca de 42% |
| Isso se Chama Empatia | R$ 65,23 | R$ 50,96 | cerca de 28% |
| A Viagem, o Cachorro, Minha Avó e sua Dentadura | R$ 60,00 | R$ 47,40 | cerca de 27% |
| Era uma Vez… Algo Tão Doce… | R$ 85,33 | R$ 68,00 | cerca de 25% |
| A Cachorra que Não Era Triste Nem Azul | R$ 60,00 | R$ 50,00 | 20% |
| A Colecionadora de Lendas | R$ 79,00 | R$ 68,53 | cerca de 15% |
| A Melhor Resposta | R$ 83,67 | R$ 80,00 | cerca de 5% |
| Invasão Alienígena | R$ 44,33 | R$ 43,00 | cerca de 3% |
| Problemas de Medo | R$ 65,23 | R$ 65,00 | menos de 1% |
Os preços online variam constantemente e não necessariamente representam condições de fornecimento para uma compra pública de grande quantidade. Ainda assim, a comparação mostra uma situação curiosa: em vários dos títulos, a estimativa da Prefeitura está praticamente igual ao preço cheio praticado pela própria editora para uma compra individual.
“Invasão Alienígena”, por exemplo, está estimado em R$ 44,33 e aparece na editora por R$ 43. “Problemas de Medo” está em R$ 65,23 no edital e R$ 65 no varejo. “O Sonho de Péti” tem estimativa de R$ 60 e também aparece por R$ 60 na editora.
Em outros casos, porém, o varejo oferece descontos significativamente maiores.
A própria Editora Adonis anuncia “A Cachorra que Não Era Triste Nem Azul” por R$ 50, enquanto o edital utiliza R$ 60 como referência.
Já “Aprendendo a Ler com os Animais”, estimado em R$ 85,33, aparece por R$ 85 em algumas livrarias, mas também foi localizado por R$ 68 novo na Estante Virtual e por R$ 59,90 em página dedicada ao projeto da própria autora. Estante Virtual
Compra de centenas de exemplares torna comparação ainda mais relevante
Existe uma diferença importante entre alguém comprar um livro e a Prefeitura prever a aquisição de quase 400 exemplares do mesmo título.
A Lei nº 14.133/2021 determina que o valor estimado de uma contratação pública deve ser compatível com os preços praticados pelo mercado, levando em conta também as quantidades contratadas e a potencial economia de escala. Presidência da República
Por isso, o preço de capa ou de varejo é apenas uma das referências possíveis.
Uma compra de centenas de unidades poderia, em tese, permitir condições comerciais diferentes das oferecidas a um consumidor que compra apenas um exemplar. Por outro lado, o fornecedor da licitação também precisa considerar entrega, logística, tributos e demais obrigações previstas no edital.
A resposta definitiva sobre o preço somente aparecerá depois da disputa entre as empresas.
O pregão será julgado pelo menor preço por item, permitindo que diferentes fornecedores vençam livros diferentes.
Edital tem divergência sobre autores de livros
A análise revelou outro ponto que não envolve preço.
Há pelo menos dois títulos em que os dados bibliográficos publicados no edital divergem daqueles apresentados pela própria editora responsável pelas obras.
No item “A Melhor Resposta”, o edital identifica como responsável pela autoria Luciene Tognetta e como ilustrador Paulo Masserani.
O documento apresenta o ISBN 978-85-7913-201-8.
Ao consultar esse mesmo ISBN na Editora Adonis, entretanto, a obra aparece como escrita por Cristina Lazaretti e ilustrada por Fabio Eugenio.
O preço da editora é R$ 80, contra R$ 83,67 estimados pelo município. Editora Adonis
“A Viagem de Alaa” também apresenta autores diferentes
Situação semelhante aparece em “A Viagem de Alaa”.
No edital de Ubatuba, a obra é atribuída a Luciene Tognetta, com ilustração de Paulo Masserani, e apresenta o ISBN 978-85-7913-378-7.
Na própria Editora Adonis, exatamente o mesmo ISBN corresponde a uma obra de Nati Alonso, ilustrada por Fabio Eugenio.
A descrição básica do livro — uma criança que precisa deixar sua terra e enfrenta uma trajetória ligada à migração, acolhimento e convivência — também corresponde à obra vendida pela editora.
O preço estimado no edital é R$ 64,57. A editora anuncia o livro por R$ 63. Editora Adonis
A divergência não permite concluir, por si só, que o município pretende adquirir obra diferente da especificada, principalmente porque os ISBNs permitem identificar precisamente as publicações.
Mas os dados de autoria e ilustração fazem parte da especificação técnica utilizada pelos fornecedores para formular propostas e merecem correção ou esclarecimento.
Nem todos os títulos têm 391 exemplares
Outra correção importante aparece na quantidade total prevista.
Uma primeira leitura do edital poderia levar à conclusão de que todos os 89 títulos possuem 391 exemplares previstos.
Não é exatamente isso.
O UBA24 conferiu individualmente os itens da tabela e identificou 88 títulos com 391 unidades, mas o item 32, “Coragem para Voar”, prevê 418 exemplares.
O preço estimado dessa obra é de R$ 75 por unidade, totalizando R$ 31.350 para o item. Prefeitura Municipal de Ubatuba
Com isso, o quantitativo máximo do edital não é de 34.799 livros, como resultaria da multiplicação simples de 89 por 391.
O total previsto chega a 34.826 exemplares.
Um único título pode chegar a R$ 33,3 mil
Como as quantidades são elevadas, pequenas diferenças unitárias se tornam significativas no total.
“A Matriosca Triste”, por exemplo, está estimado em aproximadamente R$ 33,36 mil para 391 unidades.
“Aprendendo a Ler com os Animais” também chega a R$ 33,36 mil.
“A Melhor Resposta” representa cerca de R$ 32,7 mil, enquanto livros de R$ 65,23 por unidade representam aproximadamente R$ 25,5 mil por título.
Por isso, a diferença de alguns reais em cada exemplar pode representar milhares de reais ao final de um único item.
Comparação não significa que Prefeitura pagará esses valores
Há uma distinção essencial.
Os R$ 2,32 milhões são o valor global estimado, e não um contrato já assinado.
Trata-se de um Sistema de Registro de Preços. A Prefeitura realizará a disputa e poderá registrar preços inferiores aos valores utilizados para montar o orçamento inicial.
Além disso, a existência da ata não obriga o município a comprar todas as 34,8 mil unidades.
As aquisições poderão ocorrer conforme demanda, disponibilidade orçamentária e autorizações posteriores.
Portanto, neste momento, a análise serve principalmente para avaliar como a Secretaria de Educação chegou aos valores de referência e se a disputa conseguirá produzir economia em relação ao orçamento inicial.
“Tema bullying” continua abrangendo livros sobre assuntos diferentes
A pesquisa dos preços também reforçou outra característica já identificada no edital.
Embora o objeto oficial seja apresentado como aquisição de “livros com tema bullying”, a seleção é muito mais ampla.
Há títulos diretamente ligados ao assunto, como “Problemas de Medo”, cuja própria editora descreve a obra como relacionada a bullying, convivência e sentimentos. Editora Adonis
Mas a lista também inclui ficção científica, meio ambiente, reciclagem, alfabetização, relações familiares e literatura infantil.
“Invasão Alienígena” conta a história de um extraterrestre que pretende roubar o petróleo da Terra.
“A Horta da Lelê” trata de cultivo e alimentação.
“O Sonho de Péti” acompanha uma garrafinha que deseja ser reciclada diversas vezes.
“Aprendendo a Ler com os Animais” reúne 30 histórias voltadas à alfabetização e ao desenvolvimento de valores como empatia, respeito e responsabilidade. Editora Adonis
Isso não significa que as obras não possam integrar um projeto pedagógico de convivência. O próprio Termo de Referência amplia a justificativa para temas como formação de leitores, desenvolvimento socioemocional, inclusão, cidadania e cultura de paz.
A questão é que essa abrangência é maior do que sugere a descrição resumida usada como objeto da licitação.
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Pregão acontece em 21 de outubro
As propostas podem ser enviadas até 21 de outubro, às 8h.
A disputa está marcada para as 9h do mesmo dia, pela plataforma BLL, e o critério será menor preço por item.
É justamente o resultado dessa etapa que permitirá uma comparação mais definitiva.
Se houver concorrência e os preços caírem, o valor final poderá ficar consideravelmente abaixo dos R$ 2,32 milhões estimados.
Se os lances permanecerem próximos dos valores de referência, a comparação com preços praticados no varejo — principalmente nos títulos em que foram encontradas diferenças maiores — deverá ganhar ainda mais relevância.
