Licitação de R$ 126 mil para kits-lanche inclui evento anterior à abertura do pregão
Edital da Prefeitura de Ubatuba prevê a aquisição de 7.200 kits, mas cronograma reserva 2 mil unidades para uma atividade indicada para junho de 2026.
A Prefeitura de Ubatuba abriu uma licitação com valor estimado de R$ 126.216 para o registro de preços de 7.200 kits-lanche destinados a crianças da rede municipal de ensino.
O Pregão Eletrônico nº 18/2026, vinculado ao Edital nº 46/2026, é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação. Cada kit tem valor estimado de R$ 17,53.
Os produtos deverão atender estudantes durante atividades pedagógicas, culturais, esportivas e formativas realizadas ao longo do ano letivo, como festivais, oficinas, passeios, visitas externas, jogos escolares, mostras culturais e outros eventos.
Por se tratar de um sistema de registro de preços, a publicação do edital não significa que os 7.200 kits serão comprados imediatamente. O documento prevê aquisições futuras e conforme a demanda, sem obrigatoriedade de contratação integral.
Cronograma apresenta data anterior à licitação
Um ponto do edital chama a atenção. O cronograma apresentado pela Secretaria de Educação reserva 2 mil kits-lanche para a chamada “Semana de Arte”, prevista para junho de 2026.
A data indicada é anterior à própria publicação do edital, ocorrida em 27 de julho, e também à sessão do pregão, marcada para 12 de agosto.
O documento não esclarece se houve erro no preenchimento do cronograma, se o evento foi remarcado ou como os kits poderiam ser destinados a uma atividade prevista para uma data anterior à conclusão da licitação.
O edital também reserva 1.400 kits para o Festival de Jogos e Brincadeiras, programado para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto. O evento começaria apenas cinco dias depois da sessão de abertura do pregão.
Além dessas atividades, estão previstos:
600 kits para o Festival Inclusão em Movimento, em 26 de setembro;
1.400 kits para o JORE “Brincando de Atletismo”, entre 19 e 23 de outubro;
1.000 kits para o Convênio IO-USP, em novembro;
400 kits para o Special Olympics Brasil, no segundo semestre;
400 kits para o Festival Estudantil de Surf, também no segundo semestre.
O que deverá conter cada kit
De acordo com o termo de referência, os kits deverão ser formados por barra de cereais, suco integral, fruta fresca, bolo simples e biscoito.
A barra de cereais deverá ter pelo menos 20 gramas e não poderá conter cobertura de chocolate. O suco deverá ser 100% fruta, sem adição de açúcares ou conservantes, em embalagem de 200 mililitros.
A fruta poderá ser banana-prata, maçã nacional ou pera. O bolo, com porção mínima de 40 gramas, poderá ser dos sabores laranja, cenoura, milho ou baunilha. O biscoito deverá ser entregue em pacote individual de 20 a 30 gramas.
O edital determina que os alimentos sejam entregues em embalagens individuais e higienizadas, com fabricação recente e antecedência mínima de uma hora em relação ao início de cada evento.
Divergência sobre o local de entrega
O termo de referência informa, em um trecho, que as entregas serão fracionadas e realizadas no local de cada evento. Em outra parte, estabelece que os produtos sejam entregues em dias úteis, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Gastão Madeira, nº 101, no Centro.
O documento também prevê prazo de até 20 dias corridos para o fornecimento após a emissão da ordem de entrega. O edital não esclarece como esse prazo será compatibilizado com os eventos programados para poucos dias depois da abertura do pregão.
As empresas interessadas podem enviar propostas até as 7h do dia 12 de agosto. A sessão eletrônica está marcada para as 9h do mesmo dia, pela plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
