Uma semana após ser preso, homem volta a invadir casa no Itaguá e é detido por descumprir ordem judicial
Suspeito estava proibido pela Justiça de se aproximar a menos de 200 metros da moradora, manter contato ou frequentar a residência. Mesmo assim, segundo a polícia, foi encontrado novamente dentro do imóvel nesta segunda-feira (5). Polícia Civil pediu prisão preventiva.
Um homem voltou a ser preso nesta segunda-feira (5) após ser encontrado dentro da residência de uma mulher no bairro Itaguá, em Ubatuba, apesar de existir uma determinação judicial proibindo que ele se aproximasse da vítima ou frequentasse o imóvel.
O caso chama atenção porque ocorre apenas uma semana depois de outra prisão envolvendo o mesmo homem, episódio já acompanhado pelo UBA24.
Na ocorrência anterior, registrada em 28 de setembro, ele havia sido detido após uma invasão no Itaguá. Na ocasião, acabou contido antes da chegada da Polícia Militar e o caso terminou na delegacia. Durante aquele atendimento, outra mulher também o reconheceu e relatou que ele havia entrado sem roupas no quintal de sua residência.
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Agora, segundo o novo boletim de ocorrência, ele teria retornado justamente a uma residência da qual estava judicialmente proibido de se aproximar.
Justiça havia determinado distância mínima de 200 metros
Depois da ocorrência anterior e de uma audiência de custódia, a Justiça estabeleceu medidas cautelares destinadas à proteção da mulher.
Entre as determinações estavam a distância mínima de 200 metros da vítima, a proibição de qualquer contato, por telefone, mensagens, redes sociais ou qualquer outro meio, e a proibição de frequentar a residência, o local de trabalho ou qualquer outro lugar onde ela estivesse.
O boletim registra ainda que, quando foi colocado em liberdade, o homem deveria ser formalmente informado sobre essas restrições.
PM encontrou homem novamente dentro da casa
Apesar das determinações, policiais militares foram acionados nesta segunda-feira e encontraram o homem no interior da residência da mulher.
Segundo o registro policial, ele teria entrado no imóvel sem autorização.
A equipe da Polícia Militar realizou a detenção e levou o suspeito para a Delegacia de Defesa da Mulher de Ubatuba.
O novo caso foi registrado por descumprimento de medida protetiva de urgência e violação de domicílio.
Caso anterior já havia terminado em prisão
O episódio desta segunda-feira ocorre sete dias depois da ocorrência mostrada pelo UBA24.
No dia 28 de setembro, a Polícia Militar havia sido acionada para uma invasão de residência seguida de agressão contra uma mulher no Itaguá.
O suspeito foi posteriormente localizado na região da orla, onde já estava sendo contido por outra pessoa, e acabou levado à delegacia.
Durante a apresentação da ocorrência, uma segunda mulher reconheceu o homem e afirmou que ele também havia entrado no quintal de sua casa, naquela ocasião sem roupas.
A ocorrência terminou registrada por importunação sexual e violação de domicílio, e o homem permaneceu preso naquele momento.
Posteriormente, em audiência de custódia, ele foi colocado em liberdade mediante o cumprimento das medidas cautelares.
Ordem judicial não impediu novo ingresso no imóvel
O ponto central da nova ocorrência é justamente o descumprimento dessas restrições.
Segundo a Polícia Civil, embora estivesse expressamente proibido de se aproximar da mulher e de frequentar sua residência, o suspeito foi novamente surpreendido dentro do imóvel.
Para a autoridade policial, o novo episódio indica, em tese, que as medidas impostas anteriormente não foram suficientes para impedir a aproximação e proteger a vítima.
Polícia Civil formalizou flagrante
Após a apresentação feita pela Polícia Militar, a Polícia Civil considerou haver elementos para a formalização da prisão em flagrante.
O procedimento foi conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher de Ubatuba.
A delegada responsável determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante, as oitivas dos envolvidos e a preservação de eventuais imagens, gravações, fotografias, mensagens e outros elementos relacionados ao ingresso do homem no imóvel.
As declarações também foram registradas por meio audiovisual.
Delegada pediu prisão preventiva
Diante da reincidência da situação de aproximação da vítima, a Polícia Civil foi além do flagrante e representou à Justiça pela decretação da prisão preventiva.
O argumento apresentado é que o homem já estava submetido a cautelares específicas e, mesmo assim, teria voltado ao imóvel da mulher.
A eventual decretação da preventiva depende de decisão do Poder Judiciário.
Depois das formalidades na delegacia, o homem permaneceu à disposição da Justiça.
Uma semana entre as duas ocorrências
A sequência dos casos chama atenção pelo curto intervalo.
Em 28 de setembro, houve a ocorrência que terminou com a prisão e posteriormente levou à imposição das restrições judiciais.
Nesta segunda-feira, 5 de outubro, apenas sete dias depois, o homem foi novamente localizado dentro de uma residência relacionada à vítima protegida pela decisão judicial.
O novo episódio passa agora a integrar outro procedimento policial e poderá ser considerado pela Justiça ao avaliar o pedido de prisão preventiva.
O UBA24 acompanha o caso.
A prisão em flagrante e os registros policiais não representam condenação. A responsabilidade criminal será definida no decorrer da investigação e do processo, com direito à defesa e ao contraditório.
