A 9 dias da eleição, Ubatuba contrata 2.380 lanches; mas 304 marmitex previstos no edital ainda não
Edital previa gasto de até R$ 71,1 mil com alimentação de mesários, equipes de apoio e policiais. Contrato assinado em 22 de setembro com empresa de Piracicaba soma R$ 55,9 mil e traz apenas o item dos lanches. Refeições com arroz, feijão, salada e carne, peixe ou frango estavam previstas, mas não constam no instrumento contratual localizado pelo UBA24.
Faltando nove dias para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, a Prefeitura de Ubatuba já contratou o fornecimento de 2.380 kits de lanche destinados a mesários, pessoal de apoio convocado pela Justiça Eleitoral e policiais que trabalharão na operação do pleito.
Já os 304 marmitex previstos na mesma licitação não aparecem no contrato assinado até agora.
O Pregão Eletrônico nº 39/2026 foi aberto com valor total estimado de R$ 71.130, dividido em dois itens: R$ 55.930 para os 2.380 kits de lanche e R$ 15.200 para 304 refeições. O edital oficial informa que a contratação é destinada à alimentação de mesários, equipes de apoio e policiais durante as Eleições Gerais de 2026. Prefeitura Municipal de Ubatuba
O contrato nº 102/2026, assinado em 22 de setembro entre a Prefeitura e a empresa Beloc Ltda, tem valor de R$ 55.930. Apesar de o texto inicial do próprio contrato ainda mencionar “almoços tipo marmitex e lanches”, a tabela que efetivamente discrimina o objeto contratado apresenta somente o item 1: 2.380 kits de lanche. O valor total do contrato é exatamente o mesmo valor global que o edital havia reservado para esse item. Transparência Ubatuba
Nesta sexta-feira (25), o UBA24 não localizou, no Portal da Transparência municipal, outro contrato vinculado ao mesmo processo para os 304 marmitex, que representariam os R$ 15.200 restantes da estimativa inicial.
O que os mesários e policiais vão receber no lanche
O edital descreve detalhadamente a composição de cada um dos 2.380 kits.
Cada lanche deverá conter uma fruta, podendo ser maçã ou banana; uma lata de suco tipo néctar, entre 290 e 350 ml; e um sanduíche feito com duas fatias de pão de forma.
O sanduíche deverá levar uma fatia de queijo muçarela de no mínimo 15 gramas, acompanhada de uma fatia de presunto magro de 15 gramas ou salame tipo italiano de 15 gramas.
As fatias de pão deverão ter entre 20 e 25 gramas cada. Os alimentos precisam ser entregues prontos para consumo, embalados, refrigerados e higienizados, com distribuição diretamente nos pontos determinados pela administração. Prefeitura Municipal de Ubatuba
O valor originalmente estimado para cada kit era de R$ 23,50, chegando aos R$ 55.930 para as 2.380 unidades. Prefeitura Municipal de Ubatuba
E o marmitex?
É justamente aí que aparece a principal questão nesta reta final antes da eleição.
O edital previa 304 refeições, ao preço estimado de R$ 50 cada, totalizando outros R$ 15.200.
O cardápio estabelecido pela Prefeitura determina que cada marmitex tenha arroz, feijão, legumes ou macarrão, salada e opção de mistura entre carne, peixe ou frango, além de uma lata de suco tipo néctar entre 290 e 350 ml. Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Termo de Referência determina ainda que as refeições sejam acondicionadas individualmente em embalagens térmicas e acompanhadas de talheres descartáveis, guardanapo e sachês de tempero. Prefeitura Municipal de Ubatuba
Mas esse segundo item não aparece na tabela do contrato assinado com a Beloc. O instrumento contratual relaciona apenas os 2.380 kits de lanche e fixa o valor total em R$ 55.930. Transparência Ubatuba
Por enquanto, portanto, o que está documentalmente contratado é o lanche. O edital continua mostrando a previsão das 304 refeições, mas os documentos públicos consultados pelo UBA24 até esta sexta-feira não demonstram uma contratação correspondente ao item do marmitex.
Isso não significa, por si só, que o almoço não será providenciado por outra medida administrativa antes do pleito. Significa que não há, nos registros localizados até agora, contrato equivalente aos R$ 15.200 previstos para esse segundo item.
Edital fala inclusive em almoço e jantar
Outro detalhe chama atenção na documentação.
Na descrição das 304 refeições, o Termo de Referência termina a especificação determinando “entrega ponto a ponto almoço e jantar”. Prefeitura Municipal de Ubatuba
Mais adiante, porém, quando estabelece os horários de distribuição, o mesmo edital fixa uma janela para o almoço entre 10h30 e 12h30 e outra para o lanche entre 14h30 e 16h. Não aparece, nessa seção operacional, uma janela específica para entrega de jantar. Prefeitura Municipal de Ubatuba
Portanto, além de o item das refeições não aparecer no contrato atualmente publicado, existe uma diferença dentro do próprio Termo de Referência entre a menção a “almoço e jantar” e os horários efetivamente detalhados para execução.
Alimentação começa a ser entregue na véspera
O calendário previsto pela Prefeitura não se restringe ao domingo da eleição.
O edital determina entregas nos dias 3 e 4 de outubro, respectivamente sábado e domingo do primeiro turno. Caso haja segundo turno, a operação deverá se repetir nos dias 24 e 25 de outubro. Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece oficialmente o primeiro turno para 4 de outubro e eventual segundo turno para 25 de outubro. Justiça Eleitoral
Isso significa que a primeira distribuição prevista pela licitação ocorre um dia antes da votação.
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, faltam nove dias para o primeiro turno e apenas oito dias para a primeira data de entrega prevista no edital.
Quantidades vieram de informação do TRE
Segundo a Prefeitura, a quantidade necessária de alimentos foi calculada a partir de informações encaminhadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por meio do Ofício nº 017/2026. Prefeitura Municipal de Ubatuba
O edital, entretanto, não deve ser interpretado como indicando necessariamente 2.380 pessoas. O documento estabelece 2.380 kits de lanche e 304 refeições, que serão distribuídos entre datas e pontos diferentes.
A própria Prefeitura ficou responsável por fornecer à contratada o mapa dos locais de votação e postos policiais e indicar quantos lanches e refeições devem ser entregues em cada endereço. Para eventual segundo turno, locais e quantitativos deverão ser confirmados posteriormente. Prefeitura Municipal de Ubatuba
Contrato foi assinado 12 dias antes da votação
A licitação teve propostas recebidas até 16 de setembro.
O contrato com a Beloc foi formalizado em 22 de setembro, apenas 12 dias antes do primeiro turno e 11 dias antes da primeira entrega prevista para 3 de outubro. A certidão municipal confirma a data da última assinatura digital. Transparência Ubatuba
O documento estabelece vigência inicial de dois meses e prevê pagamento conforme as quantidades efetivamente fornecidas. Transparência Ubatuba
Quem é a empresa contratada
A Beloc Ltda, tem sede em Piracicaba e é representada no contrato de Ubatuba por Beatriz Marcela Fernandes. A própria Prefeitura registra esses dados no instrumento assinado. Transparência Ubatuba
Dados cadastrais públicos indicam que a empresa foi aberta em 17 de junho de 2024, está ativa e tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Serasa Experian
Apesar de ser uma empresa criada há pouco mais de dois anos, ela já aparece em outras contratações públicas relacionadas à alimentação. Em Piracicaba, por exemplo, houve contratação para fornecimento de pão em 2024 e, posteriormente, contrato envolvendo fornecimento de marmitex e kits de café da manhã. Diário Oficial de Piracicaba
Documentos também divergem sobre o número do edital
Há ainda uma inconsistência formal na documentação.
O documento que abriu o Pregão Eletrônico nº 39/2026 identifica expressamente o processo como Edital nº 77/2026 e o processo administrativo nº 3555406.421.00012561/2026-14. Prefeitura Municipal de Ubatuba
Já o contrato nº 102/2026 mantém corretamente o Pregão Eletrônico nº 39/2026 e o mesmo número de processo administrativo, mas registra no cabeçalho “Edital nº 26/2026”. Transparência Ubatuba
No próprio Diário Oficial de Ubatuba, o Edital nº 26/2026 aparece associado a outro procedimento: o Pregão Eletrônico nº 10/2026, destinado à contratação de curso de capacitação em legislação de trânsito para guardas municipais.
A divergência, portanto, está na numeração registrada no contrato e merece esclarecimento administrativo, embora o número do pregão e o processo administrativo permitam identificar que o instrumento se refere à contratação da alimentação eleitoral.
Lanche contratado; situação do almoço ainda precisa ser esclarecida
O cenário documental nesta sexta-feira é objetivo: o município abriu uma licitação de R$ 71.130 para 2.380 lanches e 304 refeições; assinou contrato por R$ 55.930; e o único item discriminado no contrato é o dos 2.380 lanches.
Os marmitex estavam previstos no edital, com arroz, feijão, legumes ou macarrão, salada, opção de carne, peixe ou frango e suco, mas não constam do contrato nº 102/2026.
Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, restam nove dias para que seja esclarecido como será atendida a parte da alimentação prevista no edital que, até agora, não aparece formalizada no contrato publicado pela Prefeitura.
Procuramos a prefeitura de Ubatuba para entender como fica a questão do almoço.
