A dois dias da eleição, Ubatuba ainda aguarda definição da SOU sobre ônibus gratuitos no domingo

Prefeitura informou ao UBA24 que já cobrou formalmente a concessionária e espera uma resposta definitiva. Justiça Eleitoral determina transporte coletivo gratuito no dia da votação e frequência compatível com a dos dias úteis.

A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, os usuários do transporte coletivo de Ubatuba ainda aguardam uma definição pública sobre como funcionarão as linhas da SOU no domingo (4), quais horários serão adotados e como será aplicada a gratuidade durante o dia de votação.

O UBA24 procurou na manhã desta sexta-feira (2) tanto a Prefeitura de Ubatuba quanto a SOU Ubatuba para esclarecer a operação.

A Secretaria de Comunicação do município respondeu poucos minutos depois e informou que a Prefeitura já oficiou formalmente a concessionária, cobrando um posicionamento definitivo sobre a tarifa zero.

Até o fechamento desta matéria, porém, a SOU Ubatuba ainda não havia respondido diretamente aos questionamentos encaminhados pela reportagem.

Prefeitura diz que cobrou resposta definitiva da concessionária

Segundo a resposta oficial encaminhada ao UBA24, a administração municipal já solicitou formalmente uma definição da empresa responsável pelo transporte coletivo.

“A Prefeitura de Ubatuba já oficiou formalmente a empresa concessionária responsável pelo serviço e cobrou um posicionamento definitivo sobre a adoção da tarifa zero para o pleito”, informou a Secretaria de Comunicação.

A Prefeitura acrescentou que, embora exista histórico de gratuidade do transporte em dias de eleição no município, ainda não havia recebido uma confirmação oficial por escrito da concessionária.

O município afirmou que divulgará a informação à população e à imprensa assim que receber o posicionamento da empresa.

Justiça Eleitoral determina transporte gratuito

A situação, entretanto, não depende apenas de uma decisão comercial da concessionária.

As regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2026 determinam que o poder público adote as providências necessárias para assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação.

A norma também determina que, nas áreas urbanas, a frequência do serviço seja compatível com a praticada em dias úteis. A medida vale para o primeiro turno, neste domingo (4), e para eventual segundo turno em 25 de outubro. Tribunal Superior Eleitoral

Ou seja, além de saber se a catraca estará liberada, ainda falta aos moradores de Ubatuba conhecer uma informação igualmente importante: quantos ônibus estarão circulando e quais horários serão praticados.

Frequência não deve simplesmente seguir tabela reduzida de domingo

Esse ponto é particularmente relevante porque a regulamentação eleitoral estabelece como referência uma frequência compatível com a de dias úteis, justamente para evitar que a redução da oferta de ônibus dificulte o deslocamento até os locais de votação.

O TSE também informou que a redução injustificada da oferta habitual de transporte coletivo no dia da eleição pode gerar consequências eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral

Por isso, o UBA24 perguntou especificamente se Ubatuba terá reforço de frota, alteração nos horários ou itinerários especiais neste domingo.

Até agora, essas questões continuam sem resposta da concessionária.

Informações deveriam ter sido encaminhadas à Justiça Eleitoral

Outro ponto chama atenção.

O calendário das Eleições 2026 estabeleceu 15 de agosto como data-limite para que o poder público informasse ao juízo eleitoral os itinerários, horários e modalidades de transporte que seriam oferecidos gratuitamente nos dias de votação. Tribunal Superior Eleitoral

Em setembro, o próprio TSE voltou a cobrar dos Tribunais Regionais Eleitorais a verificação dessas informações, justamente para que os eleitores pudessem saber antecipadamente como seria o transporte no primeiro turno. Tribunal Superior Eleitoral

Com isso, permanece uma pergunta que a Prefeitura e a concessionária ainda precisam esclarecer em Ubatuba: qual operação foi informada à Justiça Eleitoral para este domingo?

UBA24 aguarda resposta da SOU

Na solicitação encaminhada à empresa, o UBA24 pediu informações objetivas sobre cinco pontos:

• horários e funcionamento das linhas no domingo;
• eventual reforço de frota;
• possíveis itinerários especiais;
• período e regras da gratuidade;
• divulgação de comunicado oficial aos passageiros.

Até a publicação desta matéria, a SOU não havia respondido.

A Prefeitura, por sua vez, confirmou ter cobrado a concessionária e disse que divulgará o posicionamento assim que houver resposta formal.

Eleitor precisa saber antes de domingo

A definição é especialmente importante para moradores que dependem exclusivamente dos ônibus municipais para chegar aos locais de votação.

O primeiro turno será realizado neste domingo, 4 de outubro, com votação das 8h às 17h em Ubatuba e em todo o país.

A gratuidade busca justamente impedir que o custo ou a dificuldade de deslocamento se transforme em obstáculo ao exercício do voto.

Por isso, além da confirmação da tarifa zero, é necessário que a população saiba antecipadamente quais linhas estarão disponíveis, a partir de que horário, com qual frequência e se haverá mudanças na operação normal dos domingos.

O UBA24 continuará acompanhando o caso e atualizará as informações assim que a SOU ou a Prefeitura divulgar a programação definitiva para o transporte coletivo durante as eleições.