Artistas lotam Câmara e cobrança sobre edital da Fundart vira nova polêmica em Ubatuba

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) voltou ao centro das discussões políticas na noite desta terça-feira (27), durante sessão da Câmara Municipal marcada pela presença de artistas, produtores culturais e integrantes ligados ao Conselho Municipal de Política Cultural.

O plenário ficou lotado logo no início da sessão, quando a vereadora Jaque Dutra (PSB) levou à tribuna questionamentos sobre a execução do Edital de Chamamento Público nº 09/2026 – Eventos Culturais, principalmente em relação aos atrasos na liberação dos recursos para os projetos contemplados.

A parlamentar apresentou o Requerimento nº 481/2026, que cobra da Prefeitura, da Fundart e da Secretaria Municipal da Fazenda uma série de informações e documentos sobre a execução administrativa e financeira do edital.

O documento registra que o cronograma original previa o repasse dos recursos aos projetos selecionados em 3 de julho de 2026, mas o resultado final da análise documental e a homologação só foram publicados em 2 de setembro.

Agora, quase quatro meses depois da data inicialmente prevista para os pagamentos, artistas e produtores querem saber quais projetos efetivamente receberam, quais ainda aguardam e quando os recursos restantes serão liberados.

Câmara quer saber onde está cada pagamento

O requerimento apresentado por Jaque cobra respostas individualizadas sobre a situação do edital.

Entre os questionamentos estão a relação de todos os projetos contemplados, os Termos de Execução Cultural já assinados, valores aprovados, pagamentos efetuados, datas dos repasses, empenhos, liquidações e ordens de pagamento.

Também é solicitado um demonstrativo com o valor total originalmente destinado ao edital, quanto foi empenhado, liquidado e pago e qual saldo ainda está disponível.

A vereadora quer saber ainda se houve desistências, inabilitações, cancelamentos, sobra de recursos ou remanejamento de valores entre categorias e, caso isso tenha ocorrido, quais atos administrativos autorizaram as alterações.

Outro ponto é um aporte adicional de R$ 35 mil aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, que permitiria contemplar mais quatro projetos — três de R$ 10 mil e um de R$ 5 mil.

O requerimento pergunta se esse dinheiro foi efetivamente disponibilizado, de onde veio, quais projetos seriam beneficiados e por que a deliberação ainda não teria sido integralmente executada.

Gady recomenda pedido de informações

Durante a discussão, o presidente da Câmara, Gady Gonzalez, recomendou que as dúvidas fossem formalizadas por meio de um pedido de informações para que a documentação pudesse ser apresentada e analisada.

Em sua fala, Gady destacou a gravidade que representaria um eventual desvio de finalidade de recursos destinados a edital cultural e afirmou que uma situação dessa natureza poderia gerar um problema sério para o Executivo.

O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou a necessidade de obter primeiro uma resposta oficial e os documentos.

Gady afirmou ainda que pretende cobrar esclarecimentos independentemente do resultado político da votação.

Segundo ele, mesmo que o pedido não seja aprovado em plenário, diante da votação dos vereadores da base ligada ao governo da prefeita Flávia Pascoal, continuará buscando as informações sobre a destinação e a execução dos recursos.

Até o momento, porém, não há comprovação documental de desvio de finalidade. O requerimento apresentado por Jaque busca justamente esclarecer a origem dos recursos, os pagamentos realizados, os saldos disponíveis e possíveis remanejamentos.

Gady já comandou a própria Fundart

A cobrança ganha outro componente porque o atual presidente da Câmara conhece a estrutura da Fundação por dentro.

Gady Gonzalez foi diretor-presidente da Fundart entre abril de 2021 e maio de 2022, durante o primeiro governo de Flávia Pascoal.

Agora, como presidente do Legislativo, participa diretamente da cobrança por explicações sobre a execução administrativa e financeira de um edital da Fundação que já comandou.

Durval está no comando desde junho

Atualmente, a Fundart é presidida por Durval Granato Moassab, o Durval Netto, nomeado para o cargo em 30 de junho de 2026.

Durval também tem trajetória política em Ubatuba. Já exerceu mandato como vereador suplente e posteriormente passou a integrar diretamente a administração municipal.

No governo da prefeita Flávia Pascoal, ocupou o cargo de assessor de Relações com o Legislativo e também esteve à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Após deixar a secretaria, assumiu a presidência da Fundart.

Com isso, Durval está há cerca de quatro meses no comando da Fundação.

Thaíla Brito ficou pouco mais de dois anos

Antes de Durval, a Fundart era presidida por Thaíla Aparecida Diniz Brito.

Thaíla assumiu a Fundação em 2 de abril de 2024 e permaneceu no cargo até 30 de junho de 2026, período de aproximadamente dois anos e três meses.

Durante sua gestão foram iniciados editais e procedimentos culturais que atravessaram posteriormente a mudança de comando.

O Edital 09/2026, agora alvo dos questionamentos na Câmara, também passou por esse período de transição administrativa.

Conselho já havia cobrado respostas

A preocupação dos agentes culturais não começou na sessão desta terça-feira.

O próprio Requerimento nº 481/2026 informa que o Conselho Municipal de Política Cultural já havia encaminhado pedido formal de informações sobre a situação administrativa e financeira do edital.

O Conselho pediu esclarecimentos sobre a convocação dos proponentes, assinatura dos Termos de Execução Cultural, pagamentos realizados, valores ainda pendentes e um cronograma atualizado para conclusão das etapas.

Agora, a cobrança chegou também ao Legislativo.

Jaque solicita que a Prefeitura informe ainda quais medidas serão adotadas para evitar que os atrasos prejudiquem a realização dos eventos, especialmente com a aproximação do fim do exercício financeiro de 2026.

O requerimento pede que as respostas sejam acompanhadas dos documentos comprobatórios e que não se limitem ao simples envio de links para sistemas de transparência.

Com o plenário ocupado por representantes do setor cultural, a discussão colocou novamente a administração da Fundart sob pressão e abriu uma nova frente de fiscalização sobre a aplicação dos recursos destinados à cultura em Ubatuba.