Prefeitura de Ubatuba faz maquiagem em gradil caindo na estrada do Caís

Quem caminha pela Estrada Professor Joaquim Lauro Monte Claro Neto, no Itaguá, encontra novamente sinais de deterioração em uma área que recebeu uma grande obra de revitalização nos últimos anos.

Próximo ao Instituto de Pesca, um trecho da calçada está cedendo junto a uma boca de lobo e o gradil instalado na margem apresenta sinais de deslocamento, criando preocupação justamente em uma estrutura que deveria garantir segurança para quem circula a pé pelo acesso ao Cais do Porto, o conhecido Caisão.

O problema chama ainda mais atenção porque não se trata de uma intervenção antiga esquecida pelo poder público. A revitalização começou em 2023 e foi executada em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, por meio do DADETUR. A Prefeitura informou investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, com execução da empresa Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda., vencedora da licitação 82/2022.

Problemas no gradil já haviam sido questionados

O UBA24 já havia acompanhado problemas relacionados à execução do gradil ainda durante o andamento da obra.

Na época, foram levantados questionamentos sobre a forma de fixação das estruturas e sobre a segurança do guarda-corpo. O caso chegou a ser levado ao Ministério Público em 2024, diante da preocupação com peças instaladas sem a fixação que seria esperada para uma estrutura de proteção.

Após as reclamações, pontos da base receberam aplicação de cimento. A intervenção, porém, não encerrou as dúvidas sobre a forma como o gradil havia sido instalado.

O projeto básico da revitalização previa guarda-corpo ao longo do trecho, calçada em paver, sistema de drenagem e bocas de lobo, inclusive na área próxima ao Instituto de Pesca.

O material disponível permite confirmar a existência dessas estruturas no projeto, mas não é suficiente, isoladamente, para afirmar tecnicamente eventual descumprimento de norma da ABNT ou definir qual sistema específico de ancoragem deveria ter sido executado em cada ponto.

Calçada agora afunda ao lado da drenagem

Em 2026, o cenário volta a preocupar.

No trecho próximo ao Instituto de Pesca, o piso apresenta abatimento e deformação nas proximidades de uma boca de lobo. É justamente uma região onde o projeto previa obras de drenagem.

Em janeiro de 2024, quando a revitalização ainda estava em execução, a Prefeitura chegou a informar que a pavimentação do passeio e a drenagem já haviam sido concluídas.

Em novembro daquele mesmo ano, o município voltou a anunciar que a obra estava em fase final e informou que drenagem, pavimentação e recapeamento já estavam concluídos, restando principalmente retoques, pintura e pequenos reparos.

Agora, menos de dois anos depois daquele anúncio, o abatimento da calçada coloca novamente em discussão a durabilidade dos serviços executados e a fiscalização do contrato.

Obra anunciada como melhoria de segurança

Há uma contradição entre o objetivo divulgado para a revitalização e o estado observado atualmente no trecho.

Ao anunciar a obra, a Prefeitura afirmava que a intervenção proporcionaria mais segurança, conforto e mobilidade para pedestres, ciclistas, motoristas e visitantes. O município também destacava o Caisão como um dos principais pontos turísticos de Ubatuba.

Por isso, não se trata apenas de aparência urbana. Um guarda-corpo instável e uma calçada cedendo podem representar risco para moradores, trabalhadores, pescadores e turistas que utilizam diariamente o local.

Quem fiscaliza uma obra que começa a apresentar problemas?

A própria Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Obras Públicas era responsável pela fiscalização dos trabalhos realizados pela empresa contratada.

Diante do estado atual, algumas perguntas precisam ser respondidas: houve vistoria após o término da obra? O serviço ainda possui garantia contratual? A empresa responsável já foi notificada? Há laudo sobre o abatimento da calçada? Existe risco estrutural no gradil? E quem assumirá o reparo?

Também cabe à Câmara Municipal exercer seu papel fiscalizador.

O vereador João Maziero (PSB) que tem escritório no bairro poucos metros dali, e, foi escolhido para assumir a Presidência da Câmara a partir de 1º de janeiro de 2027. Independentemente de alinhamento político entre Legislativo e Executivo, problemas envolvendo infraestrutura pública, segurança de pedestres e recursos aplicados em obras municipais exigem fiscalização.

Itaguá acumula intervenções e transtornos

O problema ocorre em um momento em que o bairro do Itaguá já convive com outras obras e intervenções em calçadas e vias.

Para quem utiliza a região diariamente, permanece uma questão simples: é seguro caminhar por uma calçada que apresenta sinais de afundamento ao lado de um guarda-corpo que deveria justamente proteger o pedestre?

Enquanto Executivo e Legislativo discutem temas de grande repercussão como Zona Azul e TPA, problemas básicos de manutenção e segurança continuam fazendo parte da rotina de quem vive e circula pela cidade.