Prefeitura de Ubatuba reabre pregão de R$ 26,4 milhões para alugar 44 caminhões e máquinas

Nova versão retira três varredeiras, reduz o valor estimado em R$ 4,25 milhões e prevê 92.928 horas de serviços durante 12 meses

A Prefeitura de Ubatuba reabriu o Pregão Eletrônico nº 15/2026, destinado à locação de caminhões, máquinas e equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O novo edital estabelece valor global estimado de R$ 26.398.711,68. O contrato incluirá motoristas e operadores, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção e manutenção preventiva e corretiva.

Somadas as quantidades indicadas nos 18 itens, a licitação poderá disponibilizar até 44 veículos e máquinas. A previsão é de 92.928 horas de serviços durante 12 meses, média de 7.744 horas mensais.

A contratação será realizada pelo sistema de registro de preços. Isso significa que os R$ 26,4 milhões representam o valor máximo estimado, sem obrigar a Prefeitura a utilizar todos os equipamentos ou gastar o valor integral. Nesta etapa, ainda não existe empresa vencedora nem despesa efetivamente contratada.

O que poderá ser alugado

O novo edital publicado pela Prefeitura relaciona:

• sete caminhões basculantes com capacidade de 5 metros cúbicos: R$ 2.859.669,12;
• um caminhão com carroceria fixa e plataforma aérea ou cesto duplo: R$ 393.000,96;
• um caminhão equipado com guindaste do tipo Munck: R$ 487.850,88;
• dois caminhões espargidores: R$ 894.009,60;
• um caminhão Vacall para hidrojateamento e sucção: R$ 902.457,60;
• quatro caminhões truck com capacidade mínima de 12 metros cúbicos: R$ 2.767.480,32;
• três caminhões basculantes com cabine estendida: R$ 1.309.334,40;
• um caminhão do tipo prancha fixa: R$ 569.669,76;
• uma escavadeira com equipamento clam-shell: R$ 469.603,20;
• uma escavadeira hidráulica de braço longo: R$ 647.475,84;
• três kits compactos para operação tapa-buracos: R$ 4.763.088;
• quatro motoniveladoras: R$ 2.988.480;
• duas pás carregadeiras: R$ 1.183.057,92;
• uma pá carregadeira sobre esteiras: R$ 625.278,72;
• nove retroescavadeiras 4×4: R$ 4.104.397,44;
• um rolo compactador com sistema vibratório: R$ 316.821,12;
• um trator sobre esteiras: R$ 659.809,92;
• uma vibroacabadora de asfalto: R$ 457.226,88.

Os três kits tapa-buracos formam o item mais caro, com valor estimado de R$ 4,76 milhões. Em seguida aparecem as nove retroescavadeiras, com R$ 4,10 milhões, e as quatro motoniveladoras, com R$ 2,98 milhões.

Valor caiu R$ 4,25 milhões após retirada de varredeiras

A primeira versão do pregão foi publicada em maio e previa abertura em 16 de junho. Naquele documento, o valor global estimado era de R$ 30.650.794,24.

A nova versão reduziu o teto em R$ 4.252.082,56, equivalente a 13,87%.

O edital anterior relacionava 19 itens, 47 veículos e máquinas e 99.264 horas anuais. Entre os equipamentos estavam três caminhões do tipo varredeira aspiradora, avaliados em R$ 4.796.352.

As três varredeiras e suas 6.336 horas de operação foram retiradas da nova relação. Os preços unitários dos demais equipamentos foram recalculados para cima, reduzindo parcialmente a economia gerada pela exclusão.

A versão atual também passou a exigir veículos com, no máximo, cinco anos de fabricação em grupos que anteriormente permitiam equipamentos com até 12 anos.

A publicação oficial identifica o procedimento como reabertura, mas o arquivo disponibilizado não apresenta uma explicação específica sobre o motivo da interrupção do processo anterior ou da retirada das varredeiras.

Quantidades divergem na exigência de habilitação

O documento apresenta divergências entre a relação de equipamentos e a parte destinada à comprovação da capacidade técnica das empresas.

A tabela principal prevê sete caminhões basculantes no primeiro item e mais três no sétimo, totalizando dez veículos e 21.120 horas anuais. Entretanto, a seção de qualificação técnica menciona a locação de 11 caminhões basculantes e 23.232 horas.

Também são previstos quatro caminhões truck de 12 metros cúbicos, correspondentes a 8.448 horas. Na parte de habilitação, porém, o edital menciona seis caminhões e 12.672 horas.

Essas quantidades são utilizadas para calcular a experiência mínima que deverá ser comprovada pelas empresas interessadas. Por isso, as diferenças deverão ser esclarecidas durante o procedimento para evitar dúvidas na habilitação dos concorrentes.

Uma empresa poderá vencer todo o pregão

Embora os equipamentos estejam distribuídos em 18 itens, o critério de julgamento será o menor valor global. Os lances deverão considerar o conjunto completo da contratação, com a declaração de apenas um vencedor global.

A empresa selecionada deverá instalar uma base operacional em Ubatuba no prazo de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O mesmo trecho determina o início imediato da prestação dos serviços.

Os equipamentos deverão ser disponibilizados em até dois dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento. A jornada prevista será de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com oito horas diárias.

O contrato terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado, desde que sejam mantidas condições consideradas vantajosas para o município.

Propostas e abertura

As empresas poderão enviar propostas até as 8h30 do dia 23 de setembro. A sessão pública de abertura e disputa está marcada para as 9h30 do mesmo dia, pela plataforma Bolsa de Licitações e Leilões.

O gestor indicado é o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Carlos Alexandre Medeiros Silva. A fiscalização ficará sob responsabilidade de Cleiton Castro de Oliveira.