Pregão de R$ 162 mil prevê 4,7 toneladas de cloro e materiais para piscinas municipais de Ubatuba
Licitação aberta pela Prefeitura reúne produtos químicos, escadas, mangueiras e equipamentos para piscinas utilizadas pela Educação e pelo Esporte. Somente o cloro representa cerca de 77% do valor estimado do pregão.
A Prefeitura de Ubatuba abriu um pregão eletrônico estimado em R$ 162.098,64 para registrar preços de produtos e equipamentos destinados à manutenção, limpeza e tratamento das piscinas utilizadas pelas secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer.
O Pregão Eletrônico nº 42/2026, Edital nº 80/2026, prevê desde produtos químicos para tratamento da água até escadas de aço inox, mangueiras, peneiras, cabos telescópicos, esponjas e equipamentos para aspiração.
Mas um item concentra sozinho a maior parte do orçamento: 4.700 quilos de cloro granulado, avaliados em R$ 124.832.
Isso representa aproximadamente 77% de todo o valor estimado da licitação.
São 4,7 toneladas de cloro
O produto especificado é hipoclorito de cálcio granulado, com teor de cloro ativo disponível de 65%.
O edital determina que o produto seja acondicionado em baldes de 10 quilos.
Na prática, se todo o quantitativo registrado for adquirido, os 4.700 quilos equivalem a aproximadamente 470 baldes de cloro.
O preço de referência adotado é de R$ 26,56 por quilo, o que corresponde a cerca de R$ 265,60 por balde de 10 quilos.
Do total, o planejamento atribui 3.400 quilos para a Educação e outros 1.300 quilos para Esportes e Lazer.
Diferentemente dos demais itens, o cloro aparece na parcela de ampla concorrência do pregão.
Outros 13 itens completam a lista
Além do cloro, a Prefeitura pretende registrar preços para outros 13 produtos e equipamentos.
Entre eles estão 265 litros de algicida de manutenção, 30 litros de algicida de choque, 265 litros de clarificante, 265 litros de decantador e 365 quilos de elevador de alcalinidade.
Também entram na relação:
- três cabos telescópicos de seis metros;
- seis escadas de três degraus em inox 316;
- seis escadas de quatro degraus em inox 316;
- 640 esponjas dupla face;
- 30 litros de limpa-borda;
- seis mangueiras de 30 metros para aspiração;
- 15 peneiras;
- quatro rodos de aspiração.
Os itens menores são reservados para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.
Escadas chegam a R$ 850 cada
Entre os equipamentos permanentes, a Prefeitura estima R$ 783,60 para cada escada de três degraus em inox 316.
Para as escadas de quatro degraus, o valor de referência sobe para R$ 849,99 por unidade.
Serão seis unidades de cada modelo, totalizando aproximadamente R$ 9,8 mil somente com as 12 escadas, caso todas sejam adquiridas pelos valores estimados.
As mangueiras flutuantes de 30 metros aparecem por R$ 285 cada, enquanto os cabos telescópicos de seis metros foram estimados em R$ 142.
Soma dos itens apresenta diferença de R$ 14,40
A conferência dos valores individuais também revela uma pequena divergência no próprio edital.
O documento informa como valor global estimado R$ 162.098,64.
Entretanto, somados os valores totais apresentados para os 14 itens da tabela, o resultado chega a R$ 162.113,04.
A diferença é de R$ 14,40.
Embora pequena diante do valor total da licitação, a divergência existe entre o valor global declarado e a soma matemática dos itens publicados.
O pregão ainda não foi realizado e os valores são referências máximas para a disputa, podendo cair durante a fase de lances.
Prefeitura cita contrato anterior de R$ 274 mil
No Termo de Referência, a administração informa que utilizou como um dos parâmetros o histórico de consumo relacionado ao Processo nº 15.881/2024.
Segundo o documento, aquela contratação envolvia manutenção preventiva e corretiva das piscinas, além de peças, materiais e insumos, e teve execução de R$ 274.318,59.
O valor não pode ser comparado diretamente com os R$ 162 mil do novo pregão como se fossem contratos equivalentes.
A contratação anterior incluía serviços de manutenção, enquanto o novo procedimento é voltado à aquisição de materiais e equipamentos.
A Prefeitura afirma que o histórico foi utilizado para ajudar no dimensionamento das quantidades.
Educação ficará com a maior parte dos produtos
A divisão dos quantitativos mostra que a Secretaria de Educação concentra a maior parcela da demanda.
Dos 265 litros de algicida de manutenção, por exemplo, 215 litros são destinados à Educação e 50 ao Esporte.
O mesmo ocorre com clarificante e decantador: 215 litros para a Educação e 50 para Esportes.
Dos 365 quilos de elevador de alcalinidade, 315 estão previstos para a Educação.
Até mesmo entre as 640 esponjas, 400 são destinadas à Educação e 240 à Secretaria de Esportes e Lazer.
O edital não discrimina, na tabela principal, quais unidades escolares possuem piscinas nem quanto cada piscina deverá consumir individualmente durante o período.
Prefeitura diz que materiais são necessários para manter aulas e atividades
Na justificativa, as secretarias afirmam que os produtos são necessários para aulas de natação, hidroatividades e outras modalidades esportivas oferecidas à população, além das atividades esportivo-educacionais da rede municipal.
Segundo o Termo de Referência, a falta dos insumos pode comprometer a continuidade das atividades.
O município também argumenta que o tratamento contínuo é necessário para manter a qualidade da água dentro das condições sanitárias adequadas e evitar deterioração dos equipamentos e instalações.
Produtos químicos deverão apresentar documentação de segurança exigida pela legislação e atender às normas técnicas aplicáveis.
Registro de preços não significa gasto imediato de R$ 162 mil
O pregão utiliza o Sistema de Registro de Preços.
Isso significa que a Prefeitura selecionará fornecedores e registrará valores para futuras compras, mas não é obrigada a adquirir integralmente todos os quantitativos previstos.
Os pedidos serão feitos conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.
A ata terá validade inicial de 12 meses e poderá ser prorrogada por igual período se a administração demonstrar que os preços continuam vantajosos.
Entregas poderão ser parceladas
Os produtos não precisarão ser entregues todos de uma vez.
A Prefeitura poderá emitir autorizações de fornecimento ao longo da vigência da ata.
Depois de cada solicitação, a empresa terá prazo máximo de 15 dias corridos para realizar a entrega.
Entre os locais previstos estão o Almoxarifado Central, na rua Paraná, e o Almoxarifado da Educação, na rua Gastão Madeira, além de outros locais indicados pela administração dentro do município.
Materiais que apresentarem defeito, quantidade incorreta ou divergência das especificações deverão ser substituídos em até cinco dias úteis.
Disputa será em 20 de outubro
As empresas interessadas podem apresentar propostas até 20 de outubro, às 8h.
A sessão eletrônica está marcada para o mesmo dia, às 9h, pela plataforma BLL.
O julgamento será feito pelo menor preço por item, o que significa que diferentes empresas poderão vencer diferentes produtos.
O resultado do pregão será importante principalmente no item do cloro, que sozinho representa mais de três quartos de toda a estimativa.
Se houver concorrência efetiva, os R$ 124,8 mil previstos para as 4,7 toneladas poderão cair durante os lances.
Também será possível verificar, após a disputa, quanto o valor final da aquisição ficará abaixo dos preços utilizados pela Prefeitura como referência.
