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Presidente da Câmara protocola pedido de informações sobre ônibus após nova paralisação anunciada em Ubatuba

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O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Gady Gonzalez (MDB), protocolou um pedido de informações ao Executivo sobre os recursos públicos destinados à SOU Transportes e os problemas recorrentes no transporte coletivo do município.

 

O documento ganha ainda mais peso após trabalhadores anunciarem, no fim da tarde desta quarta-feira (7), a possibilidade de nova paralisação dos ônibus, em meio a relatos de atraso no pagamento de funcionários.

O Pedido de Informação nº 09/2026 é assinado também pela 1ª vice-presidente da Câmara, Jaque Dutra (PSB), e solicita informações detalhadas sobre os subsídios tarifários e demais recursos públicos repassados à concessionária responsável pelo transporte coletivo de Ubatuba.

A expectativa é que o pedido seja lido na próxima sessão da Câmara, na terça-feira (13).

Câmara cita paralisações e reclamações recorrentes

No próprio documento, os vereadores citam reclamações recorrentes de usuários sobre atrasos, interrupções e problemas na prestação do serviço, além de notícias de paralisações relacionadas a questões trabalhistas envolvendo funcionários da concessionária.

O pedido solicita que a prefeita Flávia Pascoal encaminhe à Câmara informações detalhadas sobre os subsídios tarifários e demais recursos destinados à SOU Transportes.

A movimentação ocorre justamente após mais um episódio de incerteza envolvendo os ônibus municipais.

Nesta quarta-feira, o UBA24 recebeu relatos de que trabalhadores não teriam recebido pagamentos dentro do prazo combinado e de que veículos começaram a ser recolhidos para a garagem, levantando a possibilidade de redução ou interrupção do serviço nesta quinta-feira (8).

O UBA24 procurou a Prefeitura para confirmar a situação e aguarda posicionamento oficial.

Pedido quer saber quanto a Prefeitura paga à SOU

O requerimento contém uma extensa lista de questionamentos.

Entre eles, a Câmara quer saber qual fonte de receita é utilizada para custear os subsídios, além de receber a relação individual de todos os pagamentos feitos à SOU Transportes, com datas, valores, empenhos, liquidações, ordens de pagamento e origem dos recursos.

Também são solicitadas cópias de notas fiscais, relatórios de passageiros transportados e documentos que fundamentaram os pagamentos realizados à concessionária.

A Câmara ainda quer saber o valor total pago em subsídios mês a mês desde junho de 2025.

Há dinheiro da Prefeitura em atraso?

Um dos pontos considerados centrais no pedido é saber se existe atualmente algum valor devido pelo Município à SOU Transportes.

Os vereadores pedem que a Prefeitura informe se existem repasses empenhados ou liquidados, mas ainda não pagos, e se houve períodos de atraso nos subsídios desde junho de 2025. Caso existam, o Executivo deverá informar valores, motivos e datas de regularização.

Outro questionamento trata diretamente da situação dos trabalhadores.

A Câmara pergunta se o Executivo tem conhecimento de possíveis atrasos no pagamento de salários, benefícios, FGTS, férias, 13º salário ou outras obrigações trabalhistas dos funcionários da SOU Transportes.

Fiscalização da empresa também é questionada

O pedido quer saber se a Prefeitura realizou algum tipo de fiscalização ou auditoria sobre a situação econômico-financeira da concessionária, especialmente diante das paralisações e problemas relacionados ao pagamento de trabalhadores.

Também são cobradas informações sobre reclamações recebidas nos últimos 12 meses envolvendo atrasos, falta de veículos, interrupção de linhas, redução de horários, superlotação e condições dos ônibus.

A Câmara pergunta ainda se foram aplicadas advertências, multas ou outras penalidades administrativas contra a empresa por falhas na prestação do serviço.

Vereadores querem medidas para evitar novas paralisações

Um dos últimos pontos do documento questiona diretamente quais medidas a Prefeitura está adotando para impedir que problemas financeiros ou trabalhistas da concessionária provoquem novas paralisações, atrasos ou interrupções do transporte público.

Na justificativa, os autores afirmam que o objetivo não é presumir irregularidades, mas obter informações e documentos que permitam à Câmara e à população acompanhar a aplicação dos recursos públicos e verificar a regularidade dos pagamentos e da prestação do serviço.

O documento é datado de 6 de outubro de 2026 e traz as assinaturas de Gady Gonzalez, presidente da Câmara, e Jaque Dutra, 1ª vice-presidente.

Problema já ocorreu em setembro

A situação não é inédita.

Em setembro, o UBA24 mostrou que os ônibus poderiam parar após novo atraso no pagamento de motoristas.

Leia também: Ônibus podem parar em Ubatuba nesta terça-feira após novo atraso no pagamento de motoristas

No dia seguinte, com a paralisação, cerca de 30% da frota estava em circulação, afetando inclusive estudantes em dia de Prova Paulista.

Leia também: Com 30% da frota, paralisação dos ônibus atinge estudantes em dia de Prova Paulista em Ubatuba

Agora, menos de um mês depois, a possibilidade de nova interrupção recoloca o transporte coletivo no centro das cobranças do Legislativo.

O UBA24 acompanha a situação dos ônibus nesta quinta-feira (8) e atualizará a reportagem assim que houver posicionamento oficial da Prefeitura, da empresa SOU Transportes ou dos representantes dos trabalhadores.

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Francisco Trevisan

Jornalista, MTB 0096161/SP, graduado em Comunicação Social pela Unitau e editor do UBA24. Atua na cobertura de Ubatuba e do Litoral Norte paulista.

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