Ubatuba abre chamamento de R$ 4 milhões para credenciar laboratórios de exames
Secretaria de Saúde prevê atendimento por demanda, com estimativa de mais de 723 mil exames e procedimentos laboratoriais
A Prefeitura de Ubatuba abriu o Chamamento Público nº 116/2026 para credenciar empresas especializadas na realização de exames laboratoriais para atender a rede municipal de saúde.
O edital, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde, tem valor estimado de R$ 4.089.968,53. O recebimento de propostas e documentos ocorre de forma eletrônica, pela plataforma BLL, a partir desta terça-feira (7), às 12h.
O objetivo é formar uma rede de laboratórios credenciados para atender pacientes encaminhados pelas unidades públicas de saúde do município. Diferente de uma licitação comum com apenas um vencedor, o credenciamento permite que mais de uma empresa seja habilitada, desde que cumpra as exigências do edital.
Segundo o documento, a contratação será feita por demanda, com pagamento conforme os exames efetivamente realizados. Não há garantia de faturamento mínimo mensal para as empresas credenciadas.
A estimativa da Prefeitura é de até 723.847 exames e procedimentos laboratoriais, considerando a demanda prevista e uma margem de crescimento. Entre os serviços estão exames bioquímicos, hematológicos, imunológicos, sorológicos, hormonais, microbiológicos, uranálise, exames para pronto atendimento e outros procedimentos de apoio diagnóstico.
A Secretaria de Saúde justifica o chamamento pela necessidade de continuidade dos atendimentos laboratoriais na rede pública. O edital informa que o contrato atual está no último ano de vigência permitido e que o município não possui estrutura técnica, física e de recursos humanos suficiente para realizar todos os exames dentro da própria rede.
O documento também cita o aumento da demanda em Ubatuba, especialmente por causa do crescimento populacional e da população flutuante em feriados, férias e temporadas turísticas.
As empresas credenciadas deverão manter posto de coleta em região central da cidade, de fácil acesso, além de atender coletas em unidades municipais de saúde quando necessário. Também caberá às contratadas o transporte adequado das amostras, a entrega dos resultados e a disponibilização de acesso online para usuários e serviços de saúde.
O edital prevê prazos para entrega dos resultados, com exames de rotina em até cinco dias úteis e prazos específicos para exames mais complexos. Casos de urgência, emergência e pacientes oncológicos terão prioridade.
O contrato terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação. Após a assinatura, as empresas terão até 30 dias para iniciar os serviços.
A distribuição dos atendimentos entre os laboratórios credenciados deverá seguir sistema de rodízio, respeitando a capacidade declarada por cada empresa. A Prefeitura também prevê relatório mensal de transparência com informações sobre prestadores ativos, capacidade, solicitações e tempo médio de atendimento.
O chamamento busca garantir a continuidade dos exames laboratoriais para pacientes do SUS em Ubatuba, serviço essencial para diagnósticos, acompanhamento de tratamentos e atendimento nas unidades de saúde.