Licitação de R$ 7 milhões prevê até mil cortes e remoções de árvores em Ubatuba
Edital também inclui 150 destocas e retirada de 3 mil m³ de resíduos, mas não detalha replantio ou compensação ambiental
A Prefeitura de Ubatuba abriu uma licitação estimada em R$ 7.029.286 para contratar uma empresa responsável por serviços de poda, supressão e descarte de árvores em todo o município.
O Pregão Eletrônico nº 16/2026, correspondente ao Edital nº 44/2026, será realizado pelo sistema de registro de preços. A sessão está marcada para 19 de agosto, às 9h, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).
As empresas poderão apresentar propostas até as 8h do mesmo dia. A vencedora será escolhida pelo menor preço global.
O valor de R$ 7 milhões é uma estimativa máxima. Por se tratar de registro de preços, a publicação do edital não significa que toda a quantia será obrigatoriamente gasta. Os serviços serão solicitados de forma parcelada, conforme a demanda, e pagos após medição.
Até mil árvores
A planilha que acompanha o edital prevê até mil serviços classificados como corte, recorte e remoção de árvores:
100 árvores com raízes de até 15 centímetros;
250 árvores com raízes de até 30 centímetros;
150 árvores com raízes de até 45 centímetros;
250 cortes rasos e remoções de árvores de até 45 centímetros;
200 cortes rasos e remoções de árvores de até 60 centímetros;
50 cortes rasos e remoções de árvores de até 100 centímetros.
O maior valor individual previsto é de R$ 13.356,50 para o corte raso e a remoção de uma árvore de até 100 centímetros. Para 50 unidades, o total estimado chega a R$ 667.825.
A maior parcela do orçamento, no entanto, é de R$ 1.899.960, reservada para 200 cortes e remoções de árvores de até 60 centímetros, ao custo estimado de R$ 9.499,80 por unidade.
O edital ainda prevê 150 remoções de raízes e troncos remanescentes, chamadas de destocas. Esses serviços foram divididos em três medidas, com 50 unidades de cada, e representam R$ 701.858,50.
Outros R$ 853.590 estão reservados para a remoção de 3 mil metros cúbicos de resíduos de poda e entulho, ao valor estimado de R$ 284,53 por metro cúbico.
Edital não detalha replantio
Embora a justificativa destaque a preservação ambiental, o combate às ilhas de calor e a adaptação às mudanças climáticas, o UBA24 não localizou nas 58 páginas do edital uma previsão específica de replantio, reposição de árvores ou compensação ambiental pelas supressões realizadas.
O documento também não apresenta uma relação prévia dos bairros, vias, espécies ou árvores que poderão ser removidas. Os locais serão definidos posteriormente, por meio das autorizações de fornecimento emitidas conforme a demanda da Prefeitura.
A planilha orçamentária concentra os valores em corte, remoção de árvores, destoca e descarte de resíduos. Não há uma linha específica indicando como as podas comuns, sem supressão, serão medidas e pagas.
As intervenções em áreas de preservação permanente deverão passar por licenciamento ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), quando necessário. A empresa também deverá possuir cadastro no Ibama, responsável técnico habilitado e registro das motosserras utilizadas.
Prazos diferentes para emergências
O edital apresenta prazos diferentes para o atendimento de ocorrências emergenciais.
Em dois trechos, a empresa deverá comprovar capacidade de atendimento em até três horas. Mais adiante, no item referente ao prazo de execução, o documento estabelece até quatro horas para situações de emergência.
A contratada deverá manter uma estrutura localizada a até 50 quilômetros da sede da Prefeitura. Os serviços regulares serão realizados de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com disponibilidade permanente em casos emergenciais.
A equipe mínima deverá contar com seis ajudantes, motoristas ou operadores, seis eletricistas especializados em redes energizadas e um responsável técnico. A empresa também deverá disponibilizar equipamentos como caminhão munck, guindaste, motosserras e veículos para transporte dos resíduos.
O contrato terá duração de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período. Até o momento, não existe empresa vencedora nem contratação concluída.
O edital deixa questões que precisarão ser esclarecidas pela Prefeitura, principalmente sobre os critérios técnicos para autorizar cada supressão, a divulgação dos locais atendidos, a reposição das árvores retiradas e qual prazo emergencial deverá prevalecer: três ou quatro horas.
