Pregão de R$ 179,8 mil para imprimir provas apresenta diferença de R$ 64,5 mil nas estimativas em Ubatuba

Edital prevê 1,28 milhão de páginas para alunos do 1º ao 5º ano; valor máximo é 56% superior a outra estimativa registrada no próprio documento

A Prefeitura de Ubatuba abriu nesta quarta-feira (12) um pregão eletrônico para registrar preços de serviços de impressão das avaliações aplicadas aos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal. O valor global estimado é de R$ 179.809,98.

O Pregão Eletrônico nº 34/2026 prevê a impressão de até 1.284.357 páginas durante 12 meses, ao preço máximo estimado de R$ 0,14 por página.

O material será utilizado em três etapas de avaliação. Para setembro de 2026 estão previstas 428.119 páginas. A mesma quantidade aparece no planejamento para março e junho de 2027.

O dimensionamento apresentado pela Secretaria Municipal de Educação considera 6.229 cadernos em cada etapa, distribuídos entre os estudantes do 1º ao 5º ano.

O registro de preços não significa que os R$ 179,8 mil serão gastos imediatamente. A Prefeitura poderá solicitar as impressões conforme a necessidade, e os pagamentos deverão considerar somente as páginas efetivamente requisitadas, produzidas, entregues e aprovadas pela fiscalização.

Diferença entre as estimativas

O termo de referência apresenta uma diferença nos valores usados para justificar o pregão.

O documento informa que a Administração utilizou como referência o Pregão Eletrônico nº 27/2024, concluído pelo valor global de R$ 104.799,42. Em razão da previsão de aumento do número de alunos, a Secretaria calculou um acréscimo aproximado de 10%, chegando à estimativa de R$ 115.279,36.

No entanto, a tabela final do mesmo termo de referência estabelece o valor máximo de R$ 179.809,98.

A diferença entre as duas estimativas registradas no documento é de R$ 64.530,62. O valor lançado no edital é aproximadamente 56% superior aos R$ 115.279,36 calculados anteriormente no próprio termo.

Na comparação direta com a contratação de 2024, o novo valor máximo representa um aumento de R$ 75.010,56, equivalente a aproximadamente 71,6%. O trecho do documento que apresenta os cálculos não explica por que o valor passou de R$ 115,2 mil para R$ 179,8 mil.

Avaliações e alfabetização

Segundo a Secretaria de Educação, as provas serão utilizadas para diagnosticar o nível de aprendizagem dos alunos e orientar o planejamento pedagógico dos professores e da própria rede municipal.

A contratação também está relacionada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa que busca garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e recuperar a aprendizagem dos estudantes do 3º, 4º e 5º anos.

A Prefeitura afirma que não possui equipamentos capazes de imprimir todo o material necessário, motivo pelo qual decidiu contratar uma empresa especializada.

Impressão deverá seguir regras de sigilo

O edital exige papel com gramatura de 75 gramas por metro quadrado ou superior, impressão em preto e branco ou colorida, possibilidade de utilização da frente e do verso das folhas e organização dos materiais por lote e turma.

A empresa contratada deverá garantir a confidencialidade do conteúdo das provas, controlar o acesso aos arquivos e adotar procedimentos para evitar vazamentos ou extravios.

Após cada autorização de fornecimento, a contratada terá até cinco dias para entregar o material no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Gastão Madeira, nº 101, no Centro.

As propostas poderão ser enviadas até as 13h do dia 27 de agosto. A sessão pública do pregão está marcada para as 14h do mesmo dia, pela plataforma Bolsa de Licitações e Leilões. O critério será o menor preço por item.

Até a conclusão do pregão, ainda não há empresa vencedora nem valor definitivo de contratação.