Ubatuba abre chamamento de R$ 208,6 mil para comprar alimentos da agricultura familiar para a merenda

A Prefeitura de Ubatuba abriu um chamamento público de até R$ 208.637 para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal.

O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e permite a participação de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, grupos informais, cooperativas e associações que atendam às exigências do edital e possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF.

A documentação e o projeto de venda podem ser apresentados até 9h do dia 18 de novembro.

Os documentos podem ser entregues presencialmente na Secretaria de Educação, na Rua Gastão Madeira, 101, no Centro, ou enviados em PDF para o e-mail merenda@ubatuba.sp.gov.br. A abertura das propostas está marcada para 18 de novembro, às 10h.

Produtores de Ubatuba terão prioridade

O edital estabelece uma ordem de prioridade que favorece a produção local.

Em primeiro lugar aparecem fornecedores estabelecidos em Ubatuba pertencentes a assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Na sequência vêm produtores locais de alimentos orgânicos ou agroecológicos, grupos formais do município, grupos informais e, depois, fornecedores individuais residentes em Ubatuba.

Caso a produção local não seja suficiente para atender às quantidades necessárias, o município poderá buscar fornecedores de outras regiões do Estado e, posteriormente, do restante do país.

O que a Prefeitura pretende comprar

A relação apresentada no edital possui 21 itens.

Entre os produtos estão abacate, alface, banana-da-terra, banana-nanica, couve, inhame, mandioca, ovos e rúcula.

A lista também inclui alimentos processados e produtos da produção local e regional, como pães caseiros, bolo de mandioca, bolo de milho, polpa e suco de juçara.

Há ainda carnes e pescados, entre eles lombo suíno, peito de frango caipira, peixe porquinho e sororoca.

Um dos maiores itens previstos é o bolo caseiro de mandioca, com estimativa de 1,5 mil quilos, ao preço de referência de R$ 80 por quilo, totalizando R$ 120 mil.

O edital prevê ainda 1,7 mil litros de suco de juçara, ao preço de R$ 25 por litro, o que representa R$ 42,5 mil.

Também aparecem 430 quilos de pão caseiro, 260 quilos de lombo suíno e 48 quilos de polpa de juçara.

Somados os quantitativos pelos valores unitários indicados no próprio edital, os 21 itens chegam aos R$ 208.637 previstos para o chamamento.

Produtos orgânicos podem receber valor maior

Os preços utilizados pela Prefeitura foram definidos a partir de pesquisa realizada em três mercados locais.

O edital prevê reajuste dos valores a cada 90 dias durante a vigência dos contratos.

Produtos orgânicos e agroecológicos poderão ter acréscimo de 30% em relação aos produtos convencionais, conforme as regras do programa de alimentação escolar utilizadas no chamamento.

Os contratos terão vigência inicial de 12 meses.

Metade das compras deverá estar em nome de mulheres

Outra regra prevista no edital determina que pelo menos 50% do valor das aquisições de alimentos deverá estar em nome de mulheres produtoras.

A comprovação será feita por meio da nota fiscal de venda, com o CPF da produtora, que também deverá constar no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.

O modelo de contrato reforça que os pagamentos correspondentes a essa parcela deverão ser feitos em conta bancária de titularidade da mulher indicada na nota fiscal, podendo ser utilizada conta conjunta desde que ela figure como uma das titulares.

Alimentos passarão por controle de qualidade

Os produtos serão entregues na Seção de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, na Rua Gastão Madeira, 101, no Centro.

No recebimento, a equipe técnica poderá verificar qualidade, condições das embalagens e transporte.

A Prefeitura também poderá coletar amostras para análise, realizar testes de resíduos de agrotóxicos e fazer inspeções nos locais de produção.

Alimentos que não estiverem de acordo com as especificações poderão ser recusados.

Os fornecedores selecionados também deverão apresentar amostras dos produtos incluídos nos projetos de venda.

Edital apresenta inconsistências de redação

A análise do documento também revela ao menos duas inconsistências formais que merecem correção pela administração municipal.

Em um dos itens destinados à apresentação das propostas, o modelo ainda mantém os campos de datas como “xx/xx/2026”, apesar de o início e o encerramento do prazo estarem corretamente informados na abertura do edital.

Há ainda uma divergência no modelo de contrato.

O documento estabelece limite individual de venda de R$ 40 mil por CAF por ano, mas, logo ao lado do valor numérico, registra por extenso “vinte mil reais”.

Em outra parte do próprio edital, o limite aparece novamente como R$ 40 mil.

As falhas não alteram, por si só, o valor global anunciado para o chamamento, mas podem exigir esclarecimento ou correção formal da Prefeitura.

Os interessados têm até 18 de novembro, às 9h, para entregar a documentação e o projeto de venda. A entrega presencial deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Gastão Madeira, 101, no Centro. Também é possível enviar os documentos em PDF para merenda@ubatuba.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3834-4469 e (12) 3834-4484.