Consulta completa 100 dias de espera na UBS Itaguá mesmo após Saúde dizer ao MP que agenda está normalizada
Consulta solicitada em 17 de junho segue sem data nesta sexta-feira (25). Secretaria reconheceu que havia pacientes aguardando atendimento e informou que a Garantia de Acesso recebeu vagas específicas apenas duas vezes por mês durante a reorganização da unidade.
A espera por uma consulta médica na UBS Itaguá completa 100 dias nesta sexta-feira (25) sem que o atendimento tenha sido realizado ou uma data tenha sido informada ao paciente.
O pedido foi feito em 17 de junho, quando a unidade informou que não havia agenda disponível para a consulta e que o nome seria incluído na chamada Garantia de Acesso. Desde então, o UBA24 acompanha o caso, que chegou ao Ministério Público do Estado de São Paulo e abriu a Notícia de Fato nº 0464.0000240/2026.
O novo capítulo é a resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde ao Ministério Público. No documento, a pasta reconhece que houve usuários aguardando consultas médicas gerais, explica como funcionava a fila e afirma que a agenda da UBS Itaguá atualmente está regularizada.
Apesar dessa afirmação, a consulta que originou a apuração continua sem data após 100 dias.
O Ministério Público também não encerrou o procedimento. Na terça-feira (23), a Promotoria determinou que a Saúde apresente novos dados para verificar objetivamente se a situação foi de fato normalizada, incluindo o número de pacientes que passaram pela fila, o tempo médio de espera, a quantidade atual de vagas e o quadro de médicos da unidade.
Saúde confirma que havia pacientes esperando
Em relatório técnico encaminhado ao Ministério Público, a Secretaria de Saúde afirma que a UBS Itaguá passou por uma reorganização da agenda médica entre março e agosto de 2026.
Segundo a pasta, a medida atingiu as chamadas demandas gerais, como queixas clínicas não imediatas, solicitações de exames de rotina e outras situações que poderiam ser programadas.
Gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos teriam permanecido em fluxos próprios de atendimento.
A própria Secretaria reconhece que havia usuários aguardando consultas médicas gerais durante esse período.
Esses pacientes eram inseridos na Garantia de Acesso e convocados conforme a ordem de entrada na fila e a disponibilidade de vagas.
O relatório também admite que não existia prazo fixo para a consulta. O tempo de espera dependia da posição do paciente e da quantidade de vagas médicas disponibilizadas.
Garantia de Acesso funcionava como fila
Segundo a explicação encaminhada ao MP, o paciente que procurava a UBS para uma demanda geral passava inicialmente por avaliação da equipe de enfermagem.
Eram considerados fatores como a queixa apresentada, histórico clínico, doenças crônicas, necessidade de acompanhamento e data do último atendimento médico.
Quem não apresentasse necessidade de atendimento no mesmo dia e não estivesse inserido em acompanhamento específico era incluído na Garantia de Acesso.
A Secretaria afirma que a convocação acontecia pela ordem de inclusão na fila, de acordo com a disponibilidade de vagas médicas.
É, portanto, uma fila de espera para consultas gerais, ainda que a Prefeitura utilize a denominação “Garantia de Acesso”.
Médico atendia especificamente a fila duas vezes por mês
Outro dado revelado na resposta ao Ministério Público é a frequência adotada para tentar reduzir essa fila.
A Secretaria informou que, durante o período de reorganização, um profissional médico realizava atendimento específico dos pacientes da Garantia de Acesso duas vezes ao mês.
Segundo o relatório, eram disponibilizadas vagas específicas para os usuários que aguardavam nesse cadastro. A pasta afirma que a estratégia permitiu absorver progressivamente a demanda.
O documento apresentado inicialmente, porém, não informa quantos pacientes eram atendidos em cada uma dessas ocasiões nem quantas pessoas estavam aguardando.
Também não apresenta o tempo médio efetivamente enfrentado pelos usuários.
Essas informações agora terão de ser fornecidas ao Ministério Público.
Prefeitura diz que situação está normalizada
Na conclusão do relatório, a Saúde sustenta que a situação foi temporária e que o fluxo da unidade já voltou ao normal.
O documento afirma que a demanda teria sido progressivamente absorvida e registra que “a agenda médica da UBS Itaguá encontra-se regularizada e funcionando normalmente”.
A informação é repetida no encerramento do relatório, datado de 24 de agosto de 2026, assinado pela Atenção Básica e pela Coordenação de Enfermagem.
Mas existe uma diferença objetiva entre essa declaração e a situação acompanhada pela reportagem: o paciente incluído na Garantia de Acesso em 17 de junho chega a esta sexta-feira, 25 de setembro, sem consulta e sem data informada para atendimento.
Em setembro, UBS havia apontado falta de médico
No dia 8 de setembro, quando a espera completava 83 dias, o UBA24 voltou à UBS Itaguá para verificar a situação.
Na ocasião, segundo uma atendente ouvida pela reportagem, a consulta ainda não havia ocorrido por falta de médico e não havia previsão de quando seria realizada. (UBA24)
A reportagem publicada naquela data também registrou que a Prefeitura ainda não havia apresentado prazo máximo de espera, quantidade de pessoas na fila ou previsão objetiva para aquela consulta. (UBA24)
Agora, 17 dias depois daquela atualização, a espera chega ao centésimo dia.
Resposta da Saúde chegou depois de nova cobrança do MP
O histórico do procedimento também chama atenção.
Em agosto, o Ministério Público determinou que a Secretaria de Saúde explicasse o funcionamento da Garantia de Acesso, os critérios de entrada e convocação dos pacientes, o tempo de espera para consultas médicas e a existência de eventual demanda reprimida na UBS Itaguá.
O ofício foi formalizado em 18 de agosto, com prazo de 30 dias para resposta, e encaminhado eletronicamente à Prefeitura no dia seguinte.
Em 9 de setembro, porém, o promotor Valter Luciano Leles Junior registrou que ainda não havia sido localizada nos autos resposta ao ofício.
Diante disso, prorrogou a Notícia de Fato por mais 90 dias e determinou que a cobrança fosse reiterada à Secretaria de Saúde.
A resposta da pasta foi juntada ao procedimento em 18 de setembro, sob protocolo nº 1175/2026. O relatório encaminhado pela Saúde, entretanto, está datado de 24 de agosto. Os documentos disponíveis não explicam o intervalo entre a data constante no relatório e sua entrada nos autos.
MP quer números, não apenas explicações
Depois de receber a resposta, o Ministério Público decidiu aprofundar a apuração.
No despacho de 23 de setembro, a Promotoria registrou expressamente que, apesar dos esclarecimentos prestados, era necessário complementar a instrução para verificar de forma objetiva a efetiva regularização do serviço e dimensionar a demanda anteriormente existente.
A Secretaria recebeu novo prazo de 30 dias e terá de apresentar quatro conjuntos de informações.
Primeiro, deverá informar quantas pessoas foram colocadas na Garantia de Acesso da UBS Itaguá entre março e agosto, mostrando a evolução da fila mês a mês.
Depois, terá de apresentar o tempo médio de espera para consultas médicas gerais, tanto naquele período quanto nos meses seguintes.
Também deverá fornecer documentos que demonstrem a alegada normalização da agenda, informando quantas vagas estão disponíveis atualmente e se ainda existem pacientes aguardando consulta.
Quantidade de médicos também será apurada
O quarto ponto determinado pelo Ministério Público trata diretamente da equipe médica.
A Saúde deverá informar quantos médicos estiveram vinculados à UBS Itaguá desde março até a data atual.
Também precisará apontar eventuais vagas não preenchidas, afastamentos ou mudanças na composição da equipe que tenham afetado a oferta de consultas.
Esse dado poderá esclarecer a informação obtida pelo UBA24 na própria unidade em setembro, quando a falta de médico foi apontada como razão para a demora.
Caso começou com tentativa de conseguir uma consulta de rotina
A reclamação que deu origem ao procedimento não se referia a atendimento emergencial.
Em 17 de junho, o pedido era por uma consulta médica de rotina. A unidade informou que a agenda estava fechada e que o paciente seria colocado na Garantia de Acesso.
Em julho, quando questionada pelo UBA24, a Prefeitura explicou que o sistema funcionava como um “cadastro dinâmico”, preenchendo vagas conforme desistências, desmarcações e disponibilidade.
A própria administração já afirmava naquela ocasião que não poderia determinar um prazo fixo para convocação.
Em 30 de julho, depois de mais de um mês sem consulta, a Ouvidoria da Saúde orientou o paciente a procurar pessoalmente a enfermeira responsável pela UBS para verificar sua situação e eventual encaminhamento.
O caso posteriormente chegou ao Ministério Público.
Cem dias depois, consulta continua sem data
A apuração agora entra em uma nova fase.
De um lado, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que a reorganização ocorreu apenas entre março e agosto, que a fila foi sendo absorvida e que atualmente a agenda da UBS Itaguá funciona normalmente.
Do outro, o Ministério Público quer documentação e números para confirmar essa regularização.
E, no centro do caso, permanece a situação que iniciou toda a discussão: uma consulta solicitada em 17 de junho que, nesta sexta-feira, 25 de setembro, completa exatamente 100 dias de espera sem atendimento e sem data marcada.
A próxima resposta da Secretaria ao Ministério Público deverá mostrar quantas pessoas passaram pela mesma fila, quanto tempo esperaram, quantas ainda aguardam e qual foi o impacto real da disponibilidade de médicos sobre o atendimento na UBS Itaguá.
