Consulta na UBS Itaguá chega a 121 dias sem atendimento; MP ainda aguarda resposta da Saúde de Ubatuba
A espera por uma consulta médica de rotina na UBS Itaguá chega nesta sexta-feira (16) a 121 dias, sem que o atendimento tenha sido realizado.
O pedido foi feito em 17 de junho, quando a unidade informou que não havia agenda disponível e que o paciente seria incluído na chamada “Garantia de Acesso”. O próprio procedimento aberto no Ministério Público registra essa data como início do caso.
Em 25 de setembro, o UBA24 mostrou que a espera havia completado exatamente 100 dias, mesmo depois de a Secretaria Municipal de Saúde afirmar ao Ministério Público que a agenda médica da UBS Itaguá estava “regularizada e funcionando normalmente”.
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Três semanas depois, nada mudou para a consulta que deu origem à apuração: não houve atendimento.
Prefeitura disse que agenda estava normalizada
No relatório encaminhado ao Ministério Público, a Secretaria de Saúde informou que a unidade passou por uma reorganização entre março e agosto e que a chamada Garantia de Acesso era utilizada para organizar pacientes com demandas médicas gerais.
A própria pasta reconheceu que havia pessoas aguardando atendimento e informou que os pacientes eram convocados conforme a ordem de inclusão e a disponibilidade de vagas.
Também informou que, durante a reorganização, um médico atendia especificamente pacientes dessa fila duas vezes por mês.
Apesar disso, o relatório, datado de 24 de agosto, concluiu que a demanda teria sido progressivamente absorvida e que a agenda da UBS Itaguá estava regularizada e funcionando normalmente.
A situação acompanhada pela reportagem, entretanto, permanece diferente da informação apresentada pela administração: o paciente incluído na fila em 17 de junho chega a 16 de outubro sem ter passado pela consulta.
MP pediu números para comprovar normalização
Depois da resposta da Prefeitura, o Ministério Público considerou que ainda faltavam elementos objetivos para verificar se o serviço realmente havia sido normalizado.
Em novo ofício, de 29 de setembro, a Promotoria determinou que a Secretaria apresentasse um relatório com o número de usuários incluídos na Garantia de Acesso entre março e agosto e a evolução da fila mês a mês.
Também pediu o tempo médio de espera, a quantidade atual de vagas para consultas gerais, informação sobre pacientes que ainda estejam aguardando e o número de médicos vinculados à UBS Itaguá, incluindo eventuais afastamentos, vacâncias ou alterações que tenham afetado a oferta de consultas.
O ofício foi enviado eletronicamente à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de demandas judiciais e ao Jurídico da Prefeitura em 29 de setembro, às 16h.
Em 15 de outubro, resposta ainda era aguardada
A atualização mais recente do procedimento é desta quinta-feira (15).
Em novo despacho, o promotor Valter Luciano Leles Junior registrou: “Aguarde-se a vinda da resposta ao ofício.”
O despacho determina ainda que, caso o prazo transcorra sem resposta, o procedimento volte para análise da Promotoria.
Portanto, até a tarde de 15 de outubro, a resposta complementar exigida pelo Ministério Público ainda era aguardada nos autos.
O prazo concedido pela Promotoria foi de 30 dias.
De 100 para 121 dias — e a consulta não aconteceu
Quando o UBA24 públicou a atualização de 25 de setembro, o caso havia chegado a 100 dias.
Agora são 121 dias.
A questão permanece a mesma: se a agenda está regularizada e a demanda anterior foi absorvida, por que uma pessoa colocada nessa fila em 17 de junho ainda não conseguiu realizar uma consulta médica de rotina?
Foi justamente essa diferença entre a versão administrativa e a situação concreta que levou o Ministério Público a exigir dados objetivos sobre número de pacientes, tempo de espera, vagas disponíveis e quantidade de médicos.
A reportagem continuará acompanhando o procedimento e a resposta que ainda deve ser apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
